Liberalização de drogas

Na República Tcheca vigora, desde 1° de janeiro de 2010, uma das legislações europeias de entorpecentes mais liberais do mundo. Mais até do que na Holanda, no tocante às quantidades e substâncias permitidas.

No país, sempre tido como especialmente liberal na questão de drogas, vigora desde a virada do ano uma nova legislação, especificando exatamente quais as quantidades e quais drogas podem ser portadas pelo cidadão para uso pessoal. Para o haxixe e a heroína, as quantidades estão bem acima do que é permitido, por exemplo, na Holanda.

Comercialização é crime

Conforme as novas determinações, é legal portar quatro ou cinco comprimidos de ecstasy ou de LSD, um grama de cocaína ou meio grama de heroína, três vezes mais do que o permitido na Holanda. O argumento para a liberalização é que dependência é, sobretudo, uma questão de saúde, não um crime.

Além disso, pela primeira vez é claramente definido o que é permitido e o que é proibido. A lei previa anteriormente a não punição para a posse de pequenas quantidades de drogas, sem detalhar o volume exato. As delimitações promovem uma maior segurança jurídica, na opinião de Jakub Frydrych, diretor da autoridade tcheca de combate às drogas.

"Se tomarmos o exemplo da maconha, a produção continua passível de punição, mas não a posse dela, contanto que a quantidade esteja dentro do limite. A liberalização não livra o traficante de punição. A comercialização da droga continua a ser um crime, independentemente da quantidade vendida", ressalta.

Lei não agrada a todos

Porém muitos estão decepcionados. O psicólogo Ivan Douda fundou em Praga 20 anos atrás a entidade de assistência a viciados em drogas Drop In. Em sua opinião, as novas regras são um passo na direção errada. "É óbvio que a polícia não tem capacidade para efetivamente controlar o mercado de drogas. Por isso, seria importante concentrar os gastos na política para entorpecentes em medidas preventivas."

Precisamente nesse ponto, a situação ainda é relativamente precária na República Tcheca. O país investe apenas uma fração do que gasta, por exemplo, a Holanda, por habitante e ano, em campanhas de informação e assistência.

"Melhor do que Amsterdã"

É possível que dentro de pouco tempo grupos de jovens peregrinos rumem para Praga, a fim de fumar seus cigarros de maconha ou consumir outras drogas sem serem perturbados pela polícia. Pois nos países vizinhos, como a Alemanha, Eslováquia, Hungria e Polônia, as legislações são bem mais restritivas.

"Somos agora melhores do que Amsterdã. Acho que vamos ganhar um monte de novos clientes, vindos do leste e do oeste", se empolga Martin Kmoch, gerente da casa noturna Ujezd, em Praga. Logo ao entrar no estabelecimento de atmosfera esfumaçada, sente-se o típico odor do haxixe, pesado e adocicado.

Talvez a nova lei abra uma nova perspectiva para Praga, depois que as estatísticas de turismo da capital tcheca alcançaram um ponto crítico em 2009.

Autora: Christina Janssen (md)
Revisão: Augusto Valente