Fracasso em Copenhague?

Quase duas semanas de negociações sobre política climática se encerraram nesta quarta-feira (08/04) em Bonn, na Alemanha, trazendo maior convergência entre os países ricos e pobres. Isso foi o que avaliou o mais alto diplomata da ONU para assuntos climáticos, Yvo de Boer.

"Temos maior clareza e convergência de opiniões sobre o que necessitamos fazer, mas precisamos agora de mais progressos sobre quem vai fazer, como vai fazer e quando", afirmou De Boer.

Ele insistiu que a Conferência de Copenhague, em dezembro próximo, só terá êxito caso haja clareza nas metas de redução dos países industrializados e nas medidas que deverão ser adotadas pelos países emergentes para diminuir suas emissões. Também fundamental, na visão do diplomata holandês, é definir o apoio financeiro aos países pobres e uma estrutura para administrá-lo.

Mas, na opinião de muitos participantes e de ONGs ambientais, os resultados concretos da conferência de Bonn ficaram aquém do esperado. "As promessas atuais não são suficientes para o acordo de que precisamos em Copenhague", avaliou o diretor executivo da ONG alemã Germanwatch, Klaus Milke.

Conferência de Copenhague

Ainda que poucos admitam publicamente, há uma convicção crescente entre observadores e também negociadores de que a Conferência de Copenhague não produzirá um acordo "forte" e que novas reuniões serão necessárias em 2010.

No cronograma das Nações Unidas, o encontro na capital dinamarquesa deve produzir o acordo que definirá a política climática internacional para a segunda fase do Protocolo de Kyoto. A primeira se encerra no final de 2012.

"A conferência de Copenhague dificilmente chegará a um resultado final", disse Elliot Diringer, diretor de Estratégias Internacionais do Centro PEW sobre Mudanças Climáticas Globais, um think tank com sede na Virgínia, Estados Unidos.

Para ele, um acordo interino sobre uma "arquitetura básica" para o período pós-2012 já seria um grande progresso em Copenhague e poderia definir as bases para um acordo final em 2010.

É um discurso semelhante ao do embaixador brasileiro para Mudança do Clima, Sergio Serra. Ele disse que talvez chegue-se apenas à definição de linhas gerais em Copenhague – "caso não haja uma posição dos EUA até lá" – e o acordo definitivo fique para 2010.

Para ambos, essa não seria uma situação dramática – é melhor fechar um acordo "forte" em 2010 do que um acordo "fraco" em dezembro de 2009 na Dinamarca.

Serra lembra que a ONU prevê o período de 2010 até 2013 para assinatura e ratificação do novo acordo pelos países. Caso o documento final atrase, haveria apenas menos tempo para a ratificação.

De Boer rejeitou a hipótese de que Copenhague produza um acordo "fraco". "Se houver mais um encontro em 2010, será apenas para acertar alguns detalhes finais, e, para mim, as metas de redução de gases-estufa dos países industrializados não entram nessa categoria. É necessária maior clareza nas metas individuais dos países industrializados em Copenhague e não depois", afirmou o secretário executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC)

Volta dos EUA

De acordo com vários delegados, as negociações para o sucessor do Protocolo de Kyoto estão travadas porque os países em desenvolvimento estão esperando posições concretas dos Estados Unidos.

Já os delegados norte-americanos argumentam que só podem assumir posições claras sobre metas de redução de gases-estufa após a definição de uma legislação interna sobre o assunto, o que implica aprovação do Congresso. "Não temos influência sobre isso", disse o negociador americano Jonathan Pershing.

"Para mim, seria uma supresa o Congresso decidir até junho sobre uma política, datas e detalhes", admitiu Pershing. "Mas isso também não significa que seu trabalho não seja concluído ainda este ano."

No início de junho haverá uma nova reunião preparatória em Bonn. Até lá, um projeto deverá ser submetido a negociações, de preferência também com as metas de redução dos EUA e quanto dinheiro os norte-americanos estão dispostos a investir em medidas para amenizar os efeitos das alterações climáticas.

Sem sugestões concretas dos EUA, muitos países rejeitam colocar as suas propostas na mesa. "É como um jogo de pôquer: ninguém quer mostrar as cartas", avaliou Serra. "Os países estão se bloqueando", disse Milke, da Germanwatch.

Um dos maiores emissores de gases-estufa do mundo, os Estados Unidos são a grande lacuna na primeira fase do Protocolo de Kyoto. A chegada de Barack Obama ao poder implicou uma mudança de posição dos EUA, que agora querem participar das discussões sobre como reduzir os efeitos do aquecimento global.

O retorno dos EUA à mesa de negociações foi a grande novidade de Bonn, saudada pelos delegados de outros países e por ambientalistas. "A entrada dos EUA foi muito positiva. É um discurso totalmente diferente do governo anterior. A retórica é ambiciosa, mas ainda não há posições concretas", disse a negociadora da Comissão Europeia Rosário Bento Pais.

Autor: Alexandre Schossler

Revisão: Simone Lopes