Roraima diz que não pode garantir segurança de presos
9 de janeiro de 2017
Após a morte de 33 detentos em Boa Vista, a governadora de Roraima, Maria Suely Silva Campos, solicitou nesta segunda-feira (09/01) ao governo federal a transferência de oito presos integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). O grupo é suspeito de estar envolvido nas mortes.
Em ofício direcionado ao presidente Michel Temer e ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, a governadora pede ainda o envio de cem policiais da Força Nacional de Segurança ao estado e 9,9 milhões de reais, além dos 44 milhões já liberados, para a ampliação da Cadeia Pública de Boa Vista.
Ao justificar a solicitação, Campos afirma que não pode mais "garantir a integridade física" dos 1,4 mil detentos que cumprem pena na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC) e pediu urgência na transferência de presos a fim de evitar um novo massacre na unidade.
Entre os 33 mortos na PAMC, 18 foram presos por tráfico de drogas. O massacre em Roraima aconteceu apenas quatro dias após uma chacina no Complexo Penitenciário Anísio Teixeira (Compaj), em Manaus, deixar 56 mortos e resultar na fuga de 184 presos. Boa parte dos mortos no massacre era integrante do PCC, rival da Família do Norte (FDN), grupo ligado à facção Comando Vermelho e do qual muitos dos presos no Compaj fazia parte.
O governo do Amazonas também solicitou ao Ministério da Justiça, no domingo, o envio de tropas da Força Nacional ao estado para auxiliar a polícia local a controlar a situação nos presídios da região.
Após as solicitações, o ministro da Justiça autorizou nesta segunda-feira o envio de cem integrantes da Força Nacional para o Amazonas e outros cem para Roraima. Moraes destacou, porém, que as tropas não vão atuar dentro dos presídios e prestarão auxílio no policiamento em regiões de penitenciárias.
Juízes soltam presos
Após os massacres em Boa Vista e Manaus, que deixaram pelo menos 95 detentos mortos na última semana, juízes do Amazonas e de Roraima mandaram soltar presos que consideram não oferecer riscos à população.
Em Roraima, o juiz da Vara de Execução Penal, Marcelo Lima de Oliveira, e a juíza Suelen Márcia Silva Alves determinaram, em caráter emergencial e liminar, que os 160 presos que cumpriam pena no regime semiaberto no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), em Boa Vista, passem a cumprir a pena em casa.
Os detentos já tinham autorização para trabalhar fora do presídio e, agora, devem permanecer em suas casas entre às 20h e 6h e durante os fins de semana. A decisão dos juízes é válida até o dia 13 de janeiro, quando os presos devem se apresentar no CPP.
O pedido para a soltura foi requisitado pela Comissão de Direitos Humanos da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e por 23 detentos, que afirmaram estar sofrendo ameaças de morte por integrantes de facções criminosas.
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Na decisão, os juízes afirmaram que o diretor do presídio alegou não ter como garantir a segurança de detentos. "Ora, se a própria unidade prisional destaca de forma veemente que não tem como resguardar a segurança dos reeducandos e dos próprios agentes penitenciários, não é possível a estes juízes fechar os olhos a tal realidade", ressaltaram os magistrados.
No Amazonas, ao atender um pedido da Defensoria Pública estadual, o juiz Leoney Figlioulo Harraquian ordenou a soltura de sete homens que estavam detidos em unidades prisionais de Manaus por não pagarem pensão alimentícia.
O magistrado determinou ainda que os detentos paguem as pensões atrasadas em, no máximo, 30 dias, sob pena de serem presos novamente, e destacou que dentro da prisão o grupo estava exposto a um perigo maior, ao lado de condenados por crimes comuns.
Mais prisões
Em meio à crise penitenciária, Temer anunciou nesta segunda-feira a construção de um presídio federal no Rio Grande do Sul. A penitenciária é uma das cinco previstas no Plano Nacional de Segurança, anunciado na semana passada.
"Sei que não é nada agradável anunciar presídios, mas volto a dizer: a realidade social atual exige medidas desta natureza", afirmou o presidente, durante um evento de entrega de ambulâncias no Rio Grande do Sul.
Temer destacou ainda que a solução para a superlotação de penitenciárias requer a construção de novos presídios estudais.
"A realidade atual nos leva a necessidade imperiosa da construção de presídios, até para tirar [presos] daqueles presídios que cabem 700, mas têm 1,5 mil pessoas. Já mandamos verba de quase R$ 900 milhões para isso", acrescentou.
CN/abr/ots