Roraima pede ao STF fechamento da fronteira com a Venezuela
13 de abril de 2018
O governo de Roraima anunciou nesta sexta-feira (13/04) que ingressou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a fronteira entre o Estado e a Venezuela seja fechada temporariamente.
O governo aponta que a chegada constante de milhares de venezuelanos ao Estado – provocada pela grave crise econômica e política no país vizinho – vem sobrecarregando o sistema de saúde local e aumentando os índices de criminalidade. Segundo a governadora Suely Campos (PP), o governo federal não tem ajudado o Estado a lidar com a questão ou "cumprido seu papel constitucional de controle da fronteira".
Segundo o pedido, caso o governo federal não imponha um controle eficiente na fronteira e uma barreira sanitária, a divisa entre os dois países deve ser fechada por um período determinado. A governadora também cobra do governo federal o repasse de recursos para as áreas de educação e saúde.
De acordo com Campos, entre 500 e 700 venezuelanos chegam ao Estado por dia. Em entrevista nesta sexta-feira, ela disse que tentou diversas vezes encontrar uma solucao junto ao governo federal, sem sucesso.
Segundo a governadora, o Estado decretou emergência social em 2017, mas a União pouco tem sido feito para atender as demandas. Somente em fevereiro deste ano foi publicado uma medida provisória que aborda a acolhida de estrangeiros em situacao de vulnerabilidade.
"Nada de efetivo foi implementado até o momento, mesmo após a Medida Provisória, a não ser atransferência de apenas 266 venezuelanos para os estados de São Paulo e Mato Grosso, o que representa um fator ínfimo, considerando os mais de 50 mil que, muitos deles, perambulam pelas praças da capital Boa Vista”, afirmou Suely.
A entrada em massa de venezuelanos em Roraima, que chegam pela cidade de Pacaraima, começou em 2015. Pelo menos 50 mil venezuelanos entraram por via terrestre em Roraima - número que alcança 10% da população do Estado.
"Além de estar prejudicado financeiramente, Roraima está de mãos atadas, pois não pode controlar a fronteira nem implantar barreira sanitária, pois são competências da União”, concluiu Suely Campos.
Em Lima, onde participa da Cúpula das Américas, o presidente Michel Temer disse que fechar a fronteira é "incogitável".
JPS/ots
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