Rússia intensifica campanha contra ONGs e gera protestos
27 de março de 2013
O presidente Vladimir Putin estava falando sério quando, numa reunião do serviço secreto no mês passado, disse que "qualquer interferência direta ou indireta em assuntos internos" russos seria "inaceitável". O recado tinha alvo claro: as organizações não governamentais.
Na Rússia, quem se engajar politicamente e receber dinheiro do exterior deve, desde novembro de 2012, registrar-se como "agentes estrangeiros". Mas a nova lei é ignorada. Representantes de várias organizações, incluindo conhecidos ativistas de direitos humanos do Grupo Helsinki de Moscou ou da ONG Memorial, não querem ser rotulados como "agentes". De acordo com pesquisa do instituto de opinião pública Centro Levada, realizada no final do ano passado, quase dois terços dos russos consideram o termo "agente estrangeiro" pejorativo.
Desde o início de março, a Rússia empreende uma campanha contra ONGs. Centenas de organizações receberam visitas de representantes do Ministério Público, das autoridades fiscais, do Ministério do Interior ou do serviço de inteligência. A maioria dessas visitas transcorre como a desta terça-feira (26/03), no centro de direitos humanos Memorial em Moscou.
O escritório recebeu a visita de um representante do Fisco antes das 10h da manhã. Algumas horas mais tarde, foi a vez dos funcionários do Ministério Público, a quem foram mostrados documentos.
Também nesta terça-feira, o escritório da Human Rights Watch (HRW) recebeu a visita das autoridades russas. A ONG qualificou a campanha como uma pressão sobre a sociedade civil.
Críticas do Ocidente
No entanto, um número cada vez maior de ONGs protesta contra as auditorias por parte dos órgãos de fiscalização. Em comunicado, o conselho de coordenação do Fórum da Sociedade Civil UE-Rússia falou em "campanha contra organizações da sociedade civil" e exigiu do governo que justificasse o procedimento contra as ONGs. O Ministério da Justiça russo explicou que as auditorias teriam por finalidade identificar "agentes estrangeiros".
Foi a busca por "agentes estrangeiros" que levou os promotores públicos russos a visitarem pela primeira vez também representações de fundações políticas alemãs, como disse à Deutsche Welle Peter Schulze, ex-diretor da Fundação Friedrich Ebert (FES), instituição criada pelo Partido Social Democrático (SPD) da Alemanha.
"Isso não se dirige exatamente contra fundações políticas alemãs", afirma Schulze. Segundo ele, os auditores russos estão mais interessados nos contatos que as fundações alemãs têm com as ONGs russas e querem saber "se elas foram apoiadas com meios financeiros". As autoridades russas passaram horas avaliando documentos na FES em Moscou.
Também a Fundação Konrad Adenauer (KAS), ligada à União Democrata Cristã (CDU), foi afetada. Na terça-feira, pela segunda vez, a representação da KAS em São Petersburgo recebeu a visita do Ministério Público. Enquanto na primeira vez somente um questionário foi entregue, agora parece ter havido apreensão de computadores. O presidente da KAS, Hans-Gert Pöttering, criticou duramente o procedimento das autoridades russas. Foi algo "preocupante e inaceitável", disse.
O ministro alemão das Relações Exteriores, Guido Westerwelle, chamou para consultas o diplomata Oleg Krasnitzki, segundo na escala da Embaixada russa em Berlim, e lhe informou sobre a preocupação alemã sobre as ações coordenadas contra as ONGs. O mesmo foi feito pela chancelaria francesa.
Tensão entre Berlim e Moscou
Os ânimos agora estão acirrados entre Berlim e Moscou, e isso apenas duas semanas antes da visita do presidente russo à Alemanha.
Putin estará na Alemanha para a abertura da Feira de Hannover, no dia 7 de abril, onde se encontrará com a chanceler Angela Merkel. "Eu acredito que as coisas serão discutidas durante a visita de Putin", disse à DW Ruprecht Polenz, presidente da Comissão de Assuntos Exteriores do Parlamento alemão.
Ainda não se sabe que consequências terão as auditorias em curso nas ONGs na Rússia. Por lei, aqueles que se recusarem a se registrar como "agentes estrangeiros" perante as autoridades estão ameaçados de pagar multa de até 10 mil euros ou de ter sua licença cassada. Peter Schulze aconselha às ONGs a se registrarem de qualquer forma e a protestarem caso seu trabalho seja prejudicado.
Ele vê razões políticas para o endurecimento da lei das ONGs na Rússia. "Eles querem se defender preventivamente", afirma.
Após os protestos contra os resultados das eleições parlamentares e presidenciais de 2012, o Kremlin estaria "extremamente inseguro", diz Schulze. Para as lideranças russas, afirma, os protestos teriam sido guiados a partir do exterior – algo que as ONGs sempre negaram.