Rússia proíbe DW e manda fechar sucursal em Moscou

O governo da Rússia proibiu as operações da Deutsche Welle (DW) no país e retirou as credenciais de imprensa dos jornalistas que trabalham para a emissora.

A decisão inclui o fechamento da sucursal de Moscou da DW, o fim de todas as transmissões, seja por satélite ou outros meios, e o cancelamento das licenças de transmissão dos canais de TV da DW na Rússia.

O governo da Rússia ainda anunciou que planeja iniciar um procedimento para reconhecer a DW como uma empresa de mídia que opera como "agente estrangeiro".

A decisão foi anunciada pelo Ministério russo do Exterior nesta quinta-feira (03/02), em retaliação ao bloqueio, pela Alemanha, de um canal no idioma alemão da emissora estatal russa RT, por falta de licença de transmissão, anunciado na quarta-feira pela Comissão Alemã de Licenciamento e Supervisão (ZAK).

O diretor da sucursal de Moscou da DW, Yuri Rescheto, informou ter recebido uma notificação oficial determinando que o escritório seja fechado nesta sexta-feira, às 9h do horário local.

O governo russo também afirmou que estão previstas sanções contra "representantes de estruturas estatais e públicas alemãs que estiveram envolvidos na restrição da transmissão da RT".

"Reação absurda"

O diretor-geral da DW, Peter Limbourg, afirmou que as medidas adotadas pelas autoridades russas não são, de forma alguma, compreensíveis, constituindo uma reação exagerada e absurda.

"Estão jogando conosco de uma forma que a mídia só vivencia em autocracias. Protestamos formalmente contra essa reação absurda do governo russo e tomaremos medidas legais", declarou.

"Até que sejamos oficialmente notificados das medidas, continuaremos a informar a partir de nossa sucursal em Moscou. Mesmo que, no fim das contas, tenhamos que fechá-la, nossa cobertura sobre a Rússia não será comprometida. Pelo contrário, aí até reforçaríamos significativamente nossa cobertura."

A Deutsche Welle tem licenças oficiais na Rússia para transmitir dois canais em TV desde 2005, um no idioma inglês e outro em alemão. As licenças atuais, emitidas pelo órgão público que regula a mídia da Rússia, expiram em 2025 para o canal em inglês e em 2027 para o canal em alemão. O canal em alemão da DW na Rússia também transmite de duas a quatro horas de programação diárias em russo, de acordo com as condições exigidas para a licença.

A Associação dos Jornalistas Alemães (DJV) também se manifestou. "Não há justificativa alguma para essa drástica medida de censura", afirmou seu presidente, Frank Überall. Ao contrário do "canal de propaganda RT DE", a Deutsche Welle oferece jornalismo independente e crítico, defendeu, pedindo um protesto decidido por parte do governo alemão. 

Ministra diz que proibição é inaceitável

A ministra alemã da Cultura e Mídia, Claudia Roth, definiu a proibição às atividades da DW na Rússia como inaceitável. "A decisão é claramente uma reação contra a decisão da autoridade de mídia [da Alemanha] de proibir a transmissão da RT DE, que é sujeita a licença", disse ela em Berlim. No entanto, a equivalência entre as duas não tem base.

A política do Partido Verde enfatizou que a Deutsche Welle é estruturada de forma distante do governo. "Ao contrário da RT DE, o Estado alemão não tem influência na [sua] programação", afirmou.

A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e oferece conteúdo jornalístico em mais de 30 idiomas. Como todas as emissoras públicas alemãs, tem total autonomia e independência para a produção de conteúdo jornalístico.

Já em janeiro, em Moscou, a ministra alemã do Exterior, Annalena Baerbock, lembrou o governo russo de que, na Alemanha, não existe Staatsfunk (emissora estatal). A Lei Fundamental (Constituição) não permite a ingerência do governo nas emissoras públicas.

Bloqueio da RT na Alemanha

A RT tem sido acusada de ser um instrumento de propaganda do Kremlin e de difundir desinformação. Em março de 2021, a emissora estatal anunciou o plano de lançar um canal no idioma alemão, que rapidamente despertou dúvidas sobre se esse canal receberia uma licença para operar.

Em sua decisão de quarta-feira, o órgão regulador alemão afirmou que a RT DE "não possui a licença de transmissão necessária".

O canal no idioma alemão, chamado RT DE, começou a operar em dezembro de 2021, alegando ter uma licença sérvia para transmissão por cabo e satélite que permitiria realizar transmissões também na Alemanha.

Os reguladores alemães agiram rapidamente e, em menos de uma semana, o RT DE foi retirado da rede de satélites da Europa. Entretanto, o canal seguiu disponível para ser visto pela internet e por meio de um aplicativo.

Em setembro, o YouTube também bloqueou dois canais da RT no idioma alemão, alegando que eles estavam espalhando desinformação sobre o coronavírus.

Argumento de Moscou 

O governo russo considerou a decisão do órgão regulador alemão sobre a RT DE um ataque à liberdade de expressão e de imprensa. 

"A situação é muito clara: uma empresa de mídia russa, eu diria até uma empresa de mídia internacional, foi proibida de fazer suas transmissões na Alemanha. Isso não é nada menos do que um ataque à liberdade de expressão", disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, segundo a agência de notícias estatal russa Interfax.

Um relatório da ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) sobre o estado da liberdade de imprensa em 2021 em todo o mundo colocou a Rússia em 150º lugar entre 180 países. 

as/bl/lf (DW, ARD)