Rússia x União Européia

Além de comparar a briga sobre o escudo antimísseis no Leste Europeu com a crise cubana (veja link abaixo), o presidente da Rússia, Vladimir Putin, aproveitou a reunião de cúpula com a União Européia, na sexta-feira (26/10) em Portugal, para lançar uma outra idéia que lembra a Guerra Fria: abrir em Bruxelas um instituto russo para vigiar os direitos humanos na Europa.

O instituto observará a situação das minorias étnicas, dos imigrantes e da mídia na União Européia, explicou Sergei Jastrschembski, assessor pessoal de Putin para a UE, neste sábado (27/10). "Não será um projeto conjunto. Será um instituto russo", acrescentou.

Moscou dá o troco

Após um encontro com o presidente de Portugal e, momentaneamente, da União Européia, José Sócrates, Putin disse que estava mais do que na hora de seu país criar um instituto desses na UE. Afinal, a União Européia estaria apoiando com recursos financeiros tais instituições na Rússia.

Sócrates interpretou a proposta de forma diferente. Ele disse que Putin havia sugerido "um instituto euro-russo de fomento aos direitos humanos nos dois blocos". A UE teria saudado a idéia e pretendia discutir os detalhes com a Rússia.

Ao final de sua era na presidência russa, Putin se vê cada vez mais confrontado com acusações de governos ocidentais de que estaria enfraquecendo a democracia e reprimindo a liberdade de expressão em seu país.

O assunto já causou uma troca de farpas entre o presidente russo e a chanceler federal alemã, Angela Merkel, na penúltima cúpula UE-Rússia, em maio deste ano. Na ocasião, Putin comparou a repressão à oposição pacífica na Rússia a medidas adotadas pela Alemanha contra ativistas antiglobalização suspeitos de planejar atos de violência (veja link abaixo).

Pressão sobre a sociedade civil

Organizações não governamentais denunciam que a pressão sobre grupos de defesa dos direitos humanos na Rússia aumentou nos últimos anos. Segundo a ONG russa Memorial, o respeito aos direitos humanos piorou não só nas regiões em crise, mas em todo o país.

No começo deste ano, a organização fez um apelo à Alemanha – país europeu com maior influência sobre Moscou – para que desempenhe um "papel-chave" no sentido de melhorar a situação dos direitos humanos na Rússia.

Segundo a ONG, Putin deveria mandar investigar os crimes da guerra na Chechênia e indenizar as vítimas. A entidade estima que só em 1999 cinco mil pessoas desapareceram na Chechênia. A maioria dos casos não teriam sido esclarecidos até hoje.

Em julho deste ano, a Corte Européia de Direitos Humanos (CEDH) condenou a Rússia por ter cometido sérios abusos, incluindo tortura e assassinato, na Chechênia. O tribunal ordenou o pagamento de indenizações no valor de 273 mil euros para oito chechenos, cujos familiares foram mortos pelo exército russo em fevereiro de 2000.

Cerca de 120 processos abertos por chechenos contra a Rússia ainda estão pendentes na corte em Estrasburgo, que recebe denúncias sobre violações dos direitos humanos dos 47 países integrantes do Conselho da Europa, entre eles a Rússia.

Também a Alemanha já esteve no banco dos réus em Estrasburgo. No ano passado, o governo alemão teve de pagar 45 mil euros de indenização a um empresário do Sarre, vítima de processo judicial que durou 30 anos. (gh)