Salve o bacalhau!

Finalmente os ministros da União Européia responsáveis pela pesca deram ouvidos aos peritos e anunciaram medidas contra os excessos da atividade de pesca nas águas da comunidade. O bacalhau e a pescada deverão ser protegidos. A meta é proporcionar que a população de peixes se recupere num ritmo de 30% ao ano. Só no Mar do Norte, ela diminuiu 85% nos últimos 20 anos.

Especialistas advertem há anos sobre o perigo de extinção do mais conhecido peixe de água salgada. O Conselho Internacional de Pesquisa Marinha (ICES) já havia recomendado no ano passado a proibição da pesca de bacalhau no Mar do Norte, na costa da Irlanda e no oeste da Escócia.

Na época, os ministros europeus só conseguiram chegar ao acordo de reduzir 45% da cota de pesca. Isso permitiu, por exemplo, a pesca de 24.300 toneladas de bacalhau no Mar do Norte este ano – uma quantidade muito grande para se salvar a espécie. Foi isso que os ministros dos 15 países da comunidade reconheceram agora. A decisão de um programa de proteção a longo prazo foi unânime; só a Bélgica se absteve de votar.

Pesca restrita

A partir de 2004, só será permitido pescar em determinados dias por mês nas águas típicas de bacalhau e pescada. Além disso, os controles serão mais freqüentes. Abaixo de uma certo nível, o bacalhau só poderá ser pescado – com autorização prévia – em determinados portos. A Comissão Européia poderá interditar regiões de desova provisoriamente, sem ter que consultar outros órgãos da comunidade.

Os planos de restringir a pesca desencadearam protestos nas últimas semanas, sobretudo por parte dos pescadores, que temem o desemprego. Isso foi o que aconteceu em 1992, quando 30 mil pescadores ficaram sem trabalho da noite para o dia, após uma proibição de pesca de bacalhau em Newfoundland. Nesta região, tomaram-se tarde demais as providências necessárias: a população do mais fértil peixe de água salgada não se recuperou até hoje.

Ajuda de milhões aos pescadores

O comissário europeu de Agricultura e Pesca destacou que a decisão leva em conta a situação social dos pescadores. “Sei que o próximo ano não vai ser fácil para alguns pescadores”, declarou ele. Mas as medidas de proteção também abriram perspectivas para as frotas de navios pesqueiros. A União Européia vai disponibilizar verbas de milhões de euros que só precisarão ser requeridas pelos países-membros.

A ministra alemã da Agricultura, Renate Künast, saudou a decisão da comunidade, mas lembrou que esta medida só representa o primeiro passo. Ela afirmou que a EU precisa planejar mudanças sustentáveis e ecologicamente compatíveis de sua política pesqueira.

A Alemanha e a Suécia tinham exigido medidas mais rigorosas pela proteção do bacalhau, sobretudo quanto à cota máxima a ser estipulada anualmente e à respectiva distribuição entre os países-membros. Fischler também conseguiu viabilizar que no futuro possam se tomar providências rápidas para proteger outras espécies ameaçadas de extinção.