Schröder quer flexibilizar pacto de estabilidade

Em entrevista ao semanário Stern, o chanceler federal alemão, Gerhard Schröder, disse que é perfeitamente possível a Alemanha cumprir o limite de dívidas fixado pelo Pacto de Estabilidade. No entanto, relativizou sua declaração, ao dizer logo a seguir, que a previsão perderia a validade se houver uma guerra contra o Iraque, pelos prejuízos econômicos que ela traria.

Nesse caso, seria preciso "discutir novamente com os parceiros", isto é, afrouxar os critérios do Pacto de Estabilidade, que estipula um limite de 3% do PIB (Produto Interno Bruto) para a contração de novas dívidas. A Comissão Européia abriu um processo contra a Alemanha por haver ultrapassado o limite em 2002, ao registrar 3,75%.

O chefe de governo alemão afirma, porém, não haver descartado a meta de manter o déficit do orçamento abaixo de 3% este ano. Segundo Schröder, a própria Comissão Européia teria abandonado "uma interpretação muito formal desse limite". O ministro alemão das Finanças, Hans Eichel, lembrou, nesse contexto, que o pacto prevê exceções em crises econômicas. Uma guerra contra o Iraque precipitaria o país de vez numa recessão.

Prodi quer nova interpretação

A Comissão Européia ainda não assumiu uma posição oficial. Ainda seria muito cedo para especulações a respeito de possíveis medidas, indicou um porta-voz, na terça-feira (11), em Bruxelas. O presidente da Comissão Européia, Romano Prodi, pessoalmente um adepto de maior flexibilidade, manifestou-se nesta quarta-feira (12) a favor de uma "nova interpretação" das diretrizes criadas para garantir a estabilidade do euro.

A Comissão pretende dar maior atenção à situação econômica dos países da zona do euro, disse Prodi no Parlamento Europeu, em Estrasburgo. E citou especificamente os recursos financeiros necessários para implementar as reformas aprovadas no encontro de cúpula de Lisboa, em março de 2000. Na ocasião, os chefes de Estado e governo da UE fixaram como objetivo transformar a comunidade, até 2010, na região mais competitiva do mundo e garantir pleno emprego .

Bruxelas não confirmou notícias veiculadas pela edição alemã do Financial Times, de que a Alemanha, a França e a Grã-Bretanha pretenderiam propor o afrouxamento dos critérios aos governos europeus, se o Conselho de Segurança da ONU aprovasse uma segunda resolução sobre o Iraque, apoiando uma intervenção militar contra o regime de Saddam Hussein. O Ministério das Finanças, em Berlim, desmentiu que houvesse qualquer iniciativa nesse sentido.

Recessão mesmo sem guerra

A Confederação das Câmaras Alemãs de Indústria e Comércio (DIHK) acusou o governo alemão de usar a crise do Iraque como pretexto para lançar novos ataques contra o Pacto de Estabilidade. "O desastre político-econômico na Alemanha não tem nada a ver com o pacto. Contrair novas dívidas não é saída, apenas piora a crise", disse o diretor executivo do órgão, Martin Wansleben. Para ele, não há como escapar de um novo pacote de contenção de gastos e profundas reformas da previdência e do sistema social.

Uma posição semelhante defendeu o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica ifo, Hans-Werner Sinn, que também vê o perigo de a guerra ser usada para minar o Tratado de Maastricht. Sinn apresentou, em Munique, o relatório anual do European Economic Advisory Group sobre a conjuntura na Europa. Este grupo de nove economistas de sete países, porém, sugere uma reforma do pacto, no sentido de se diferenciar o montante das dívidas dos países. Quem tivesse menos dívidas, poderia ter um déficit maior do orçamento. No entanto, o relatório observa que o fato de alguns países da UE não conseguirem acatar os critérios atualmente, não é razão para eliminá-los.

Os economistas europeus prevêem um crescimento econômico de 1,4% este ano na zona do euro, após 0,8% em 2002. Isso, contudo, não bastaria para diminuir o desemprego. Se, contrariamente às expectativas, houver uma longa guerra no Golfo, o presidente do instituto alemão não exclui uma recessão na zona do euro.