Seguridade social em xeque

A partir de 2030, as aposentadorias deverão corresponder a apenas 40% da média do salário bruto, ao contrário dos atuais 48%, conforme a mais recente sugestão divulgada da Comissão Rürup, que prepara propostas para a reforma da seguridade social da Alemanha. Cada vez fica mais claro que o caminho segue para um sistema misto de Previdência pública e privada.

A enxurrada de soluções – na maioria paliativas – para a crise da seguridade social alemã evidencia a proximidade do fundo do poço. E não só na Alemanha. De acordo com o Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS) dos Estados Unidos, em dez anos os sistemas alemão, espanhol e italiano poderão se tornar insolventes. Ou seja, incapazes de manter o pagamento de aposentadorias e pensões.

Perspectivas sombrias

– Diante das dificuldades da economia e do já excessivo déficit público, a Alemanha está com as mãos atadas, sem poder cobrir o previsível rombo através de aumento de impostos ou dos subsídios da União para o caixa da Previdência. Atualmente, os suplementos pagos pelos cofres federais já correspondem a 30% do orçamento da Previdência. Segundo o Ministério das Finanças, se o sistema não for reformado radicalmente, no ano 2050 a União terá de reforçar a Previdência com recursos equivalentes a 80% das aposentadorias.

"Nosso sistema é como uma família, cujos pais já estão bastante velhos. Além disso, o pai perdeu o emprego e a mãe trabalha meio expediente. Na esperança de logo conseguir um novo emprego ganhando o triplo, a família mantém uma casa grande, dois carros e o estudo da filha. Assim estamos nos iludindo. Temos de nos mudar para um apartamento menor, vender um dos carros e arrumar trabalho para os filhos, para que eles também financiem seus estudos", prega a deputada verde Antje Hermenau.

O envelhecimento da população é a razão central do colapso. As pessoas vivem cada vez mais, enquanto decresce o número de nascimentos. A previsão é de que a Alemanha tenha 75 milhões de habitantes em 2050, contra os atuais 82,5 milhões. No mesmo período, a expectativa de vida deve prolongar-se em mais sete anos. Hoje já a metade da população alemã tem mais de 40 anos. Um século atrás, a vida de um cidadão na Alemanha mal passava, em média, dos 46 anos. De acordo com projeções da ONU, em 2100 os idosos com idade superior a 80 anos poderão representar de 20% a 80% da população na Europa Ocidental, contra 3% de hoje.

Imigração, solução parcial

– A diretora do Instituto Federal de Pesquisa Populacional, Charlotte Höhn, sente-se aliviada pelos políticos finalmente levarem o assunto a sério. Há décadas os pesquisadores prenunciam o colapso do sistema de seguridade, mas as únicas reações dos governos até agora foram a introdução do seguro-enfermagem (Pflegeversicherung, que assegura assistência domiciliar a pessoas com dificuldades de locomoção) e a ampliação da idade mínima para a aposentadoria.

Höhn não acredita que suprir a carência de nascimentos com imigrantes seja a solução. Para a diretora, estimular a imigração provocará apenas um "alívio temporário". Além disto, a opção é polêmica, pois resultaria numa mudança drástica no perfil da população alemã. A Alemanha abriga hoje 7,3 milhões de origem estrangeira, o equivalente a 8,9% do total de habitantes. Oitenta por cento são europeus. Os turcos somam 1,9 milhões e formam o maior grupo estrangeiro (26,1%).

Problema mundial

– A Alemanha não é o único país a precisar rever seu sistema de seguridade social. Todos os industrializados sofrem processo de envelhecimento populacional. Os menos afetados são Austrália, Grã-Bretanha e Estados Unidos, nos quais a Previdência pública é modesta e a privada, bem difundida, além de que as taxas de natalidade não são tão baixas quanto nos demais. Mas o fenômeno já atinge também países em desenvolvimento. No Brasil e no Irã, por exemplo, a média de nascimentos já é igual ou menor a dois filhos por casal. E a China deve entrar nesta fase em menos de 25 anos.

Esta tendência, entretanto, só deverá tornar-se majoritária no planeta no fim deste século 21, segundo as previsões dos entendidos, reunidos até esta quarta-feira (20/08) no 54º Congresso Mundial de Institutos de Estatísticas, em Berlim. As projeções apontam para uma estagnação ou reversão do crescimento da população mundial somente após 2090, quando a Terra deverá estar hospedando quase 10 bilhões de seres humanos, contra os 6,3 bilhões de hoje e 1,6 bilhão do século passado. Por volta de 2050, a Índia deverá superar a China como país mais populoso.

"Não se iludam. Isto terá muitas conseqüências sobre a economia, o meio ambiente, a política, a psicologia, a cultura e a geopolítica", adverte Joseph Chamie, diretor do Departamento de População da ONU. Para ele, se o século 20 entrou para a história como "o século da explosão demográfica", o 21 ficará conhecido como "o século do envelhecimento".