Senado decide barrar declaração de emergência de Trump
15 de março de 2019
O Senado americano aprovou nesta quinta-feira (14/03) uma resolução para barrar a emergência nacional declarada pelo presidente Donald Trump para financiar o muro na fronteira com o México. A decisão representa um grande revés para o mandatário numa Casa de maioria republicana.
O texto já havia sido aprovado na Câmara dos Representantes há duas semanas – sem surpresas, já que o órgão é controlado por maioria democrata – e foi então remetido ao Senado.
Na câmara alta do Congresso, a resolução só foi aprovada graças à dissidência de 12 senadores do Partido Republicano, de Trump, que não cederam à pressão do presidente e, num gesto raro, votaram junto com a oposição a favor de barrar a declaração de emergência nacional.
Foram 59 votos contrários ao estado de emergência, e 41 a favor. Todos os senadores do Partido Democrata votaram pela anulação do decreto.
O resultado no Senado deve forçar Trump a usar pela primeira vez seu poder de veto como presidente. Apesar das dissidências republicanas, o placar ficou muito abaixo dos 67 votos necessários para impedir o veto presidencial.
Momentos após a votação, Trump publicou um tuíte de apenas uma palavra, já deixando claro seus próximos passos: "Veto!", escreveu. Em outra mensagem, disse estar ansioso para vetar a recém-aprovada resolução democrata que, segundo ele, "abriria as fronteiras e aumentaria o crime, as drogas e o tráfico em nosso país".
"Agradeço a todos os republicanos fortes que votaram para apoiar a segurança de fronteiras e nosso muro que é desesperadamente necessário", acrescentou o presidente.
Com o veto de Trump, a resolução deve ser devolvida ao Congresso. Em novas votações, o texto precisará do apoio de dois terços da Câmara dos Representantes e do Senado para ser aprovado, um resultado menos provável de acontecer.
Em 15 de fevereiro, Trump decretou estado de emergência nacional nos Estados Unidos com o objetivo de acessar verbas para a construção do muro na fronteira com o México, uma de suas promessas de campanha.
A medida foi a forma encontrada pelo presidente para contornar a oposição no Congresso americano, que se recusa a liberar dinheiro para a obra.
Os críticos à declaração de emergência, entre eles vários membros do Partido Republicano, alertaram que ela poderá abrir um precedente para que, no futuro, outros presidentes possam agir da mesma forma após fracassarem ao tentar aprovar medidas no Congresso.
Em seguida, o deputado democrata Joaquín Castro apresentou uma resolução à Câmara dos Representantes pedindo a anulação da declaração de emergência.
O texto foi aprovado em fevereiro em uma votação na Câmara por 245 votos a 182. A margem – abaixo de dois terços – também não foi suficiente para impedir o veto presidencial.
EK/ap/dpa/rtr/efe/ots
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