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Senado dos EUA aprova novas sanções à Rússia

15 de junho de 2017

Projeto de lei é reação à ingerência de Moscou nas eleições presidenciais e também inclui mais retaliações contra o Irã. Berlim reclama que plano favorece interesses comerciais americanos e prejudica empresas europeias.

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Capitólio, em Washington, sede do Congresso americano
Capitólio, em Washington, sede do Congresso americanoFoto: Getty Images/AFP/S. Loeb

O Senado dos Estados Unidos aprovou, por ampla maioria, nesta quinta-feira (15/06) uma nova lei para aumentar as sanções contra a Rússia como resposta à ingerência de Moscou nas eleições presidenciais de 2016, além de adicionar novas sanções ao Irã.

Ontem, os senadores tinham definido uma emenda para incluir as sanções contra a Rússia no texto da lei, que, inicialmente, estava destinada a aumentar somente a pressão sobre o Irã.

A texto de lei foi aprovado por ampla maioria no Senado, de 98 votos a favor e 2 contra, apesar de o governo do presidente Donald Trump ter pedido reiteradamente aos congressistas para que fossem mais flexíveis com a Rússia.

O plano, que precisa ainda do aval da Câmara de Representantes (câmara baixa do Congresso) e da Casa Branca, ampliaria as sanções aos setores de defesa e inteligência militar da Rússia, aos responsáveis por ciberataques e também limitaria a capacidade de Trump de suspender essas restrições.

Tillerson pediu "flexibilidade"

O secretário de Estado dos EUA, Rex Tillerson, manifestou nesta semana sua discordância sobre o pacote de sanções, alegando que este pode afetar o esforço que ele lidera para estreitar as relações com Moscou, em particular em relação à crise na Síria. "Peço ao Congresso que se assegure de que qualquer legislação permita ao presidente ter a flexibilidade para ajustar as sanções para se adaptar às necessidades do que sempre é uma situação diplomática mutável", disse Tillerson ontem durante uma audiência no Comitê de Relações Exteriores da Câmara.

O plano aprovado pelo Senado imporia novas sanções a quem realizar "atividades cibernéticas maliciosas" em nome de Moscou, a quem forneça armas ao regime sírio ou a pessoas vinculadas aos setores de inteligência e defesa da Rússia, entre outras.

O acordo também dá ao Congresso 30 dias – ou 60 dias se for próximo do recesso de agosto – para revisar e potencialmente bloquear a ação de Trump, caso o presidente decida suspender ou relaxar as sanções contra Moscou. O texto também dificulta a suspensão das sanções já impostas à Rússia pelo governo anterior, de Barack Obama, e permite ampliá-las a setores da economia russa.

Quanto ao Irã, o projeto impõe sanções a qualquer pessoa estrangeira ou entidade estrangeira que faça negócios com uma entidade já designada pelo governo americano pela sua ligação com o programa de mísseis balísticos do Irã.

Estas sanções, que não representam uma violação do Acordo Nuclear alcançado com Teerã pelo Grupo 5+1 (EUA, Rússia, China, Alemanha, a França e o Reino Unido), poderiam ser aplicadas a qualquer instituição financeira ou qualquer companhia estrangeira que proporcione partes ou componentes essenciais para o programa de mísseis do Irã.

"Sanções ferem direito internacional"

O ministro alemão do Exterior, Sigmar Gabriel, criticou duramente, juntamente com seu colega austríaco, Christian Kern, as novas sanções, afirmando que elas prejudicam a construção de um gasoduto através do Báltico, afetam empresas europeias e favorecem interesses comerciais americanos.

Em comunicado, Gabriel e Kern afirmam não poder aceitar "a ameaça de sanções extraterritoriais que ferem o direito internacional e contra empresas europeias que envolvidas na ampliação de um projeto destinado ao fornecimento energético".

Gabriel e Kern se referem especificamente à construção do gasoduto Nord Stream 2, de que a Rússia participa. O novo gasoduto dobraria até o ano de 2019 a quantidade de gás russo vindo para a Alemanha através do gasoduto o Nord Stream 1 através do Mar Báltico.

Na sua construção, está envolvido principalmente o consórcio russo Gazprom, em parceria com empresas europeias, como a francesa Engie, as alemãs Uniper e Wintershall, a companhia austríaca OMV e a holandesa Shell.

MD/dpa/efe