Senadora brasileira defende na Europa versão ruralista do código florestal

A senadora e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu, esteve na Europa esta semana para divulgar a versão dos produtores brasileiros sobre temas que fazem o mundo olhar com desconfiança para o país: desmatamento na Amazônia, expansão da fronteira agrícola e novo Código Florestal.

"Nos últimos dez anos, as ONGs falaram sozinhas, colocaram sua versão da maneira que quiseram. E prevaleceu essa versão, por incompetência nossa, dos produtores rurais, que nunca vieram mostrar as suas intenções, a sua versão", disse Abreu em conversa com a DW Brasil. Na Alemanha, ela foi uma das palestrantes numa conferência organizada pela Fundação Friedrich Naumann, em Berlim.

Segundo a senadora, o Brasil está perto de cumprir a meta de redução de desmatamento assumida na Conferência do Clima em Copenhague: o governo prometeu reduzir a destruição da floresta em 80% até 2020, para uma área de 5.400 km2. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais indicaram que, em 2010, o desmate somou 6.451 km2.

"Com raríssimas exceções, com desejos localizados, os produtores rurais não têm interesse em desmatar mais. A atenção está mais direcionada ao aumento de produtividade. É uma questão de interesse mercadológico, não é só ambiental, não, para ser bem franca", disse Abreu à DW Brasil.

A organização ambientalista WWF não acredita na afirmação da senadora. "Eu vou aplaudir se nenhum produtor brasileiro não quiser desmatar. Mas não é o que a gente vê. Se isso fosse verdade, não se veria desmatamento acontecendo na Amazônia, na Mata Atlântica, ainda que ele tenha diminuído", criticou Maria Cecília Wey de Brito, secretária-geral da sede da organização no Brasil.

O novo código e o desmatamento

Para Kátia Abreu, a polêmica reformulação do Código Florestal - que já foi alterado no Senado e está de volta à Câmara - não compromete as metas brasileiras assumidas internacionalmente. "Eu cansei de desafiar os ambientalistas para que me mostrassem onde estava escrito (que o novo código vai provocar o aumento do desmatamento), em que lugar, em que artigo, em que parágrafo, em que inciso, e ninguém me mostrou nada. Desculpa a expressão, não quero menosprezar ninguém, mas é como se fosse uma criança fazendo birra."

Wey de Brito classificou a afirmação de Kátia Abreu como "ridícula". O código da maneira como está, diz a engenheira agrônoma do WWF, propõe o perdão das multas por desmatamento feito até 2008 e não exige recuperação das áreas desmatadas ilegalmente, favorecendo os que descumpriram a lei.

"Você acha possível um funcionário do governo checar se as propriedades desmataram antes ou depois de 22 de junho 2008? Há quantos anos o Brasil vem perdendo sua vegetação nativa? Desde sempre. Há quantos anos o Código Florestal é aplicado? Nunca. Ele praticamente nunca foi aplicado. Ele sequer é ensinado nas escolas de agronomia", completa Wey de Brito, apontando o desrespeito histórico à legislação ambiental.

Consultado pela DW Brasil sobre a "ausência de evidências" de que o nova legislação impulsionaria o desmatamento, o especialista no tema e pesquisador Gerd Sparovek, da Universidade de São Paulo, pontua: "As provas, e muitas delas, já foram publicadas por diversos cientistas e ONGs. Não aceitar estas provas como sendo válidas é uma opção da senadora que não cabe a mim analisar, discutir ou comentar", respondeu por email.

O celeiro do mundo

A mensagem da presidente da CNA é que "as pessoas podem ficar tranquilas": "Vamos continuar fazendo a melhor e maior agricultura do planeta de forma sustentável. Porque produzimos em 27% do território nacional e preservamos 61%. Isso tudo vai continuar como está."

Essas porcentagens, que também foram divulgadas para o público europeu pela senadora, são da própria CNA. O órgão teria trabalhado com dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas para compor essa relação.

Consultado, o IBGE informou que dispõe apenas do número de estabelecimentos agropecuários e quanto dessas propriedades é utilizado para plantio – mas não sabe precisar quanto do território brasileiro é ocupado pela agropecuária.

De tudo o que é plantado no Brasil, 70% é consumido internamente, 30% segue para a exportação. Em 2011, o PIB do agronegócio nacional cresceu 6,12 %. "E nós vamos aumentar a participação no PIB brasileiro de novo. Com produtividade e sem desmatamento. Nós é que iremos segurar de novo a situação da balança comercial, pode ter certeza", disse Abreu.

A presidente da CNA acredita que o Brasil será uma peça fundamental na produção de alimentos mundial. Gerd Sparovek lembra que o país já é um grande produtor de alimentos e energia, e está progredindo muito na questão da sustentabilidade. "Mas isso poderia andar mais rápido, porque os danos ambientais decorrentes do desmatamento são irreversíveis."

Sobre a questão, a especialista do WWF lamenta. "O Brasil assumiu para si um processo de ser de fato o celeiro do mundo, com todos os malefícios que isso pode nos trazer." Kátia Abreu não vê problema nesse protagonismo: "Queremos nossa próxima etapa, depois de votado o código florestal, receber crédito do mundo pelo o que estamos fazendo."

Autora: Nádia Pontes
Revisão: Francis França