Sete polêmicas em sete dias de governo Temer
19 de maio de 2016Uma semana após a posse, o governo interino de Michel Temer colecionou elogios pela escolha da equipe econômica e pelas primeiras medidas tomadas nessa área. Em outros setores, no entanto, vem sofrendo críticas, muitas delas resultado de declarações dos próprios membros do gabinete. Em poucos dias, vários deles se viram forçados a recuar. Nesse período, Temer também enfrentou seus primeiros protestos e um “panelaço”.
Veja abaixo sete episódios de tensão que o novo governo enfrentou na última semana:
Montagem do novo ministério
O novo ministério passou longe dos planos iniciais de Temer, que havia anunciando um time de “notáveis” para chefiar as pastas. No final, ele acabou cedendo à pressão dos partidos e indicou políticos para a maioria delas, mostrando que a disputa por espaço que vigorou no governo Dilma deve continuar sob Temer.
Houve uma enxurrada de críticas pela falta de negros e mulheres entre os novos ministros. Também sobraram reclamações sobre a ficha de alguns novos ministros – nove deles foram citados na Lava Jato. A própria montagem revelou um processo caótico de escolha. Uma série de nomes cogitados foi vazada para a imprensa, mas diante das repercussões, o governo voltou atrás nas escolhas.
Cunha e baixo clero da Câmara impõem investigado
Temer teve que se render a escolha do deputado André Moura (PSC-SE) como líder do governo na Câmara. Não bastasse a ficha do deputado, que é investigado por tentativa de homicídio e envolvimento na Lava Jato, a indicação revelou que o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), continua a comandar o jogo político entre os deputados. Moura é um aliado de Cunha e está entre os membros da tropa de choque que tentam salvar o seu mandato.
Além de Cunha, sua indicação foi apoiada por diversos partidos do chamado “Centrão” e centenas de deputados do baixo clero da Câmara. Vários deles já começam a entrar em choque com o governo pela indicação de cargos e mais verbas. A indicação de Moura acabou irritando partidos que faziam oposição ao governo Dilma, como o DEM e o PSDB, que acusaram Temer de se submeter à pressão de Cunha.
Demissões, cortes e protestos
Para abrir espaço para acomodar os aliados, Temer promoveu demissões em massa em vários órgãos do governo. Algumas delas causaram barulho, como a do presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Ricardo Melo, que ocorreu sem aprovação do conselho da empresa. Seu mandato previa que ele ficasse no cargo até maio de 2020. Houve protestos de funcionários e Melo afirma que considera entrar na Justiça para recuperar o cargo.
Servidores da antiga Controladoria-Geral da União também ficaram insatisfeitos com as mudanças e ameaçam entrar em greve se elas não forem revertidas. A CGU, que era ligada diretamente à Presidência, foi extinta e passou a ser o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.
Recuo do ministro da Saúde
O novo ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), um deputado sem experiência na área, disse ao jornal Folha de S.Paulo que quanto mais pessoas puderem ter planos de saúde, maior será o alívio do governo para manter o Sistema Único de Saúde (SUS). Barros também afirmou que a capacidade financeira para suprir garantias constitucionais como a saúde “não são suficientes”.
Várias associações médicas repudiaram as declarações e acusaram o novo governo de planejar a redução do sistema. Horas depois, diante da repercussão negativa, Barros disse que o SUS não será alterado. No mesmo dia, uma reportagem apontou que a campanha de Barros em 2014 recebeu 100 mil reais do presidente de uma das maiores operadores de planos de saúde do país.
Tensão com a extinção do Ministério da Cultura
Temer extinguiu o Ministério da Cultura (Minc) e determinou que suas atribuições fossem incorporadas ao Ministério da Educação (MEC), pasta que passou a ser chefiada por um político do DEM. A medida revoltou vários membros da classe artística. Manifestantes tomaram prédios públicos em dez capitais. Diante da repercussão, o governo considerou permitir que a pasta seguisse separadamente. Depois, recuou do recuo e decidiu mesmo incorporar o Minc como uma secretária vinculada ao MEC.
Também houve dificuldades em nomear um chefe para a nova secretaria. O presidente interino queria uma mulher, mas diante de uma série de recusas, acabou escolhendo o secretário de Cultura municipal do Rio de Janeiro, Marcelo Calero. Por fim, o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que pretende trabalhar para ampliar o orçamento da Cultura em 2017.
Recuo do ministro da Justiça
O novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou em entrevista que a escolha do procurador-geral da República não deve seguir necessariamente a lista tríplice elaborada por votação entre membros do Ministério Público.
A declaração repercutiu mal entre procuradores. Desde o início das administrações petistas, em 2003, a escolha do procurador-geral tem sido feita com base na lista. Horas mais tarde, Moraes foi desautorizado pelo próprio Temer. A assessoria do presidente interino declarou que ele pretende manter a escolha pela lista. O próprio Moraes admitiu depois que não havia conversado sobre o tema com o presidente.
Descompasso sobre a recriação da CPMF
Na semana passada, o novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deixou em aberto a questão da recriação da CPMF, afirmando que “caso necessário” o governo trabalharia para instituir um novo tributo como forma de equilibrar as contas públicas. Três dias depois, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, uma das pontes de Temer com o Congresso, disse ser contra a volta do tributo, afirmando que “esse não é o momento”. Logo depois, foi a vez de Meirelles recuar e afirmar que a discussão sobre o assunto é “prematura”.