Sistema alemão de saúde

Na Alemanha, o seguro-saúde segundo o princípio da solidariedade surgiu a partir de distorções sociais, no começo da industrialização. A partir de 1881, o imperador alemão Guilherme 1° e seu chanceler Otto von Bismarck abriram o caminho para a introdução paulatina do seguro-saúde.

Com mais de 60 horas semanais de trabalho por pouco dinheiro, o descontentamento era grande entre os trabalhadores alemães da época. Em caso de doença, a fome ameaçava a família do trabalhador.

Diante dessa situação, nascia em 1883 na Alemanha o seguro-saúde. Em 1884, foi introduzido o seguro de acidente de trabalho e, em 1889, o seguro de velhice.

A partir daí, quem era saudável e podia trabalhar era obrigado a pagar e quem era doente recebia assistência médica e dinheiro para viver. Solidariedade foi o princípio da segurança social de Bismarck.

Na época, o trabalhador arcava com dois terços das contribuições, e o terço restante cabia ao empregador. Hoje, na Alemanha, empregadores e trabalhadores dividem ao meio as contribuições do seguro-saúde. Mas essa não foi a única mudança.

Pouco tempo para pacientes

Somente nos últimos 20 anos, houve 14 reformas do sistema de saúde no país. A maioria trouxe pioras para os assegurados. Assim, subiram as contribuições adicionais para o seguro dentário e medicamentos. A armação de óculos passou a ser paga do próprio bolso do assegurado, e há alguns anos uma taxa trimestral no valor de 10 euros por consultório foi introduzida.

Ainda que o sistema alemão de saúde ofereça uma assistência estatal completa, ele apresenta lacunas. E isso é sentido por todos, principalmente pelos pacientes, mas também pelo pessoal do setor médico.

A clínica-geral Dorothee Keltz, de Bonn, reclama que um exame de eletrocardiograma, que é realizado relativamente rápido por um auxiliar, rende três vezes mais dinheiro a seu consultório do que se ocupar intensivamente com o paciente.

"Pomo da discórdia"

Há anos que a remuneração dos médicos é o "pomo da discórdia" do sistema. Muitos médicos reclamam que conseguem manter seus consultórios somente com a ajuda de pacientes particulares, e que os honorários provenientes de pacientes de empresas do seguro-saúde obrigatório são muito baixos.

Por volta de 10% de todos os assegurados optaram voluntariamente por um seguro-saúde privado. Trata-se principalmente de pessoas com altos salários, profissionais liberais e funcionários públicos.

Suas contribuições mensais escapam das empresas de seguro-saúde obrigatório, que, segundo o princípio da solidariedade, são obrigadas a assegurar também desempregados, idosos e doentes graves. Só há pouco tempo, empresas privadas passaram a ser obrigadas a oferecer um seguro de assistência básica de saúde mais em conta também para essas pessoas.

Parte importante da economia alemã

Com um volume de negócios de 250 bilhões de euros, o setor de saúde é um segmento importante da economia alemã e um ramo disputado por poderosos grupos de interesses, das associações profissionais à indústria farmacêutica.

Responsável por diversas reformas, a ministra alemã da Saúde, Ulla Schmidt, afirma que não existe ramo economicamente mais forte que o setor de saúde. "Nele se gasta mais dinheiro do que em todo o completo orçamento federal. Os agentes desse sistema dispõem de bastante dinheiro, também para comprar e influenciar opiniões ou enviar pessoas para fazer propaganda de seus produtos. Nesse contexto, o paciente ou os assegurados são realmente os mais fracos, ainda que devessem ser os mais fortes, porque são eles que compõem os 70 milhões de assegurados no seguro-saúde obrigatório."

Tema da agenda política

Desde o início deste ano, uma nova etapa da reforma de saúde entrou em vigor: os controversos fundos estatais de saúde, nos quais o dinheiro é depositado e distribuído conforme o serviço dispensado aos pacientes. Um sistema complexo que provoca discussões entre especialistas e políticos. Os fundos de saúde deveriam, principalmente, possibilitar mais competição entre as empresas de seguro-saúde.

Para Jochen Pimpertz, especialista do instituto econômico IDW, de Colônia, esse cálculo não funciona. "O motivo é que falta aos assegurados uma noção de custos. Eles pagam contribuições fixas semelhantes ao imposto de renda. A contribuição é totalmente desvinculada dos benefícios. Isso significa que não existe motivação para pesquisar custos."

Dessa forma, somente os poucos assegurados privados sabem quanto custa seu tratamento. Os demais assegurados quase nunca tomam conhecimento dos custos, já que o médico ou o hospital negocia diretamente com a empresa de seguro-saúde.

Nos próximos anos, o sistema de saúde continuará presente na agenda política do governo alemão. Pois a assistência médica ficará cada vez mais cara, enquanto o crescimento demográfico negativo fará com que o número de contribuintes do sistema de seguro-saúde diminua cada vez mais.

Autora: Monika Lohmüller/Carlos Albuquerque

Revisão: Alexandre Schossler