Sistema previdenciário alemão fomenta pobreza na velhice

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) analisou os sistemas de pensões estatais de 34 países industrializadas e os resultados foram apresentados numa comparação internacional, nesta terça-feira (01/12) em Berlim.

Nessa comparação, a Alemanha – país que serve de exemplo em muitos setores sociais – ocupa apenas uma posição intermediária. Isso significa que outros Estados encontraram regulamentos melhores para cuidar de seus idosos.

Monika Queisser, especialista em pensões da OCDE, também diz conhecer a maior desvantagem do sistema de aposentadorias na Alemanha. Um sistema orientado somente pela remuneração não contempla a redistribuição para pessoas socialmente mais desfavorecidas, afirma. "Suíça, Nova Zelândia e Holanda encontraram regras melhores para pessoas de baixa renda ou saúde debilitada."

Na Alemanha, o montante dos benefícios estatais de aposentadoria advém somente do valor da remuneração durante o tempo de atividade. Como regra, vale: quem ganha muito automaticamente tem descontadas de seu salário contribuições mais elevadas para a aposentadoria, paga mais para os fundos de pensões e, portanto, recebe uma aposentadoria maior. Quem ganha pouco paga menos e tem que se virar com uma pensão estatal menor.

Diante desse quadro, a população de baixa renda teria que contribuir adicionalmente com uma previdência privada. No final do mês, no entanto, não sobra dinheiro nenhum para pessoas com empregos mal remunerados pagarem uma aposentadoria complementar. Restam-lhes apenas as pensões estatais. Para casos problemáticos, como pessoas desempregadas há muito tempo, resta somente uma pensão muito pequena em forma de ajuda social na velhice.

Regras vantajosas

A Suíça, Nova Zelândia, Dinamarca e Holanda atuam de forma diferente. Com uma pensão básica. Trata-se de uma quantia fixa a que se tem direito, independente da remuneração anterior do aposentado. Na maioria das vezes, esse montante é menor do que a aposentadoria média mensal na Alemanha. Mas a garantia de uma pensão básica é mais eficaz para evitar a pobreza de pessoas socialmente mais desfavorecidas.

Do ponto de vista da OCDE, um método se mostrou especialmente eficaz: o cálculo de aposentadoria considerando somente os 35 melhores anos de ganho profissional. Nesse caso, não são considerados períodos de desemprego, de atividades de menor remuneração ou doença. Quando os sistemas de pensões apostam na igualdade social ou, desde o início, numa aposentadoria geral financiada por impostos, esses países podem oferecer a seus cidadãos uma proteção melhor contra a pobreza na velhice.

Perspectivas ruins

Países como o Reino Unido, que vinculam suas aposentadorias fortemente à iniciativa privada e, em vez de pensões estatais, apostam principalmente em fundos de pensão comerciais, aumentam o risco da pobreza na velhice. Além disso, há o problema do desenvolvimento demográfico. A população de países industriais ocidentais, como o Japão e a Alemanha, está cada vez mais velha, enquanto caem as taxas de natalidade.

Disso, surge um problema fundamental: uma população minguante em idade ativa precisa levantar dinheiro para um número cada vez maior de aposentados. Na opinião dos especialistas da OCDE, isso não vai acabar bem. Seu prognóstico: apesar de alguns ajustes, o valor das futuras pensões vai cair de forma significativa. "Este desenvolvimento é absolutamente subestimado por pessoas mais jovens", explicou um porta-voz da OCDE.

Será inevitável que as pessoas tenham de trabalhar também em idade avançada. Segundo dados do estudo da OCDE, a taxa de ocupação da população entre 55 e 64 anos aumentou 7% na última década. Os cidadãos da Coreia do Sul, México, Islândia e Japão são os que trabalham por mais tempo. Os homens na França e na Bélgica são os que se aposentam mais cedo, assim como as mulheres na Eslováquia, Polônia e Eslovênia.

Medidas insuficientes

Para obter um nível suficiente de aposentadoria, metade dos países da OCDE está mudando agora os seus sistemas de pensões ou adequando-os aos atuais desenvolvimentos sociais. Isso inclui, por exemplo, a oferta crescente de subempregos, o número cada vez maior de contratos temporários e o número crescente de pessoas com currículos que alternam rapidamente fases de trabalho com períodos de desemprego.

Na Alemanha, a idade mínima para obter a aposentadoria regular integral do Estado aumentou de 65 para 67 anos. Outros países diminuíram o valor dos benefícios. Esse também deverá ser o caso na Alemanha. Uma tributação das pensões também já foi introduzida no país e a proporção das aposentadorias sujeitas à taxação vai aumentar gradualmente nos próximos anos. A constitucionalidade disso foi confirmada nesta terça-feira pelo Tribunal Constitucional Federal.

Os países da OCDE cogitam uma nova reestruturação dos sistemas de pensões. Na Alemanha, considera-se atualmente a possibilidade de que profissionais liberais, que ainda estão livres da obrigação, venham a ter que contribuir futuramente para o sistema estatal de pensões. Além disso, há planos no Ministério do Trabalho de se distanciar gradualmente da aposentadoria por contribuição.

Os países que tomaram esse caminho proporcionam aos idosos uma aposentadoria não mais de 40% a 50%, mas de somente 22% da média dos rendimentos anteriores. De qualquer maneira, um processo amargo para futuros aposentados está em andamento.