Sob Medvedev, Rússia vê boom na criação de partidos políticos

Segundo o Itamaraty, a presidente Dilma Rousseff vai receber em Brasília, nesta quarta-feira (20/02), a visita do atual primeiro-ministro da Rússia, Dmitri Medvedev.

Enquanto isso, na Rússia, uma legislação criada enquanto Medvedev era presidente facilitou a criação de novos partidos políticos no país. E, como consequência, houve um boom na formação de novas legendas partidárias.

Uma lista publicada na página de internet do Ministério da Justiça russo mostra que atualmente 195 partidos solicitaram a autorização do Estado para existirem oficialmente – 58 alcançaram a primeira fase do registro e 34 partidos, no total, receberam o direito de participar das eleições.

As mudanças na legislação que rege a criação de partidos na Rússia entraram em vigor no início de abril de 2012. O processo de autorização consiste atualmente em duas fases.

Primeiramente, o Ministério da Justiça realiza o registro de um partido. Mas, para poder participar de eleições, o partido tem que inscrever 42 associações regionais nas repartições públicas locais dentro do período de seis meses. O certificado correspondente deve ser enviado pelo partido para a repartição federal responsável. Se isso não acontecer dentro de um mês, o partido perde então a permissão de forma geral.

Tantos partidos para quem?

Alguns observadores consideram positivo o fato de haver muitos partidos políticos na Rússia. "Nós temos pouca liberdade. Ao menos devemos ter a liberdade de formar partidos", disse Vladimir Prybylovsky, diretor do centro independente de informação e pesquisa Panorama, em entrevista para a DW. O centro analisa a situação política e social da Rússia.

Entretanto, Pribylovsky reconhece que existem desvantagens ao haver uma grande variedade de partidos políticos e não exclui a possibilidade de o Kremlin estar por trás de vários "minipartidos". Com a criação de partidos pseudo-oposicionistas, a verdadeira oposição fica mais fraca.

Andrey Busin, da organização não governamental Golos, que se dedica à observação de eleições, também acredita que muitos partidos pequenos são "estruturas artificialmente formadas" e somente querem retirar os votos de concorrentes do partido governista Rússia Unida. Isso leva a que a maioria dos concorrentes do Kremlin não consiga obter o atual limite mínimo de 5% dos votos nas eleições russas, disse Busin em entrevista à DW.

Além disso, ele teme que, com um número muito grande de partidos, os eleitores percam a visão geral da situação. Busin critica que, de acordo com as mudanças realizadas na legislação que rege a criação de partidos, são necessários somente 500 em vez de 40 mil membros. Isso facilitou a obtenção de registro por parte de muitos partidos.

Partido Pirata não recebeu autorização

Há também propostas de partidos que são apoiadas abertamente pelo Kremlin, como por exemplo, o partido Rússia Inteligente. Na sua liderança está Nikita Borovikov. Ele foi o dirigente do movimento jovem pró-Kremlin "Nashi". O partido de Borovikov foi registrado pelo Ministério da Justiça em velocidade recorde. Dentro de 19 dias ele conseguiu os certificados de autorização das 42 regiões da Rússia e foi liberado para participar das eleições.

Algo bem diferente aconteceu, por exemplo, com o Partido Pirata da Rússia. A primeira tentativa de receber uma permissão falhou. De acordo com o presidente do partido, Pavel Rassudov, o Ministério da Justiça teria decidido que "pirataria é um crime e não corresponde aos objetivos declarados do partido". Rassudov disse à DW que seu partido impetrou uma ação contra a decisão. Em abril o caso será decidido pela Justiça.

Observadores concluem que depois das mudanças na legislação que rege a criação de partidos, o Krelim mantém sob o seu controle a formação do cenário político do país.

O boom atual de partidos não seria, na opinião de Pavel Rassudov, nada mais que um pastiche da democracia. O primeiro teste de fogo da nova legislação serão as eleições regionais em setembro de 2013, como também as eleições para vereadores da capital Moscou.

Autores: Yegor Vinogradov / Markian Ostaptchuk (fc)
Revisão: Carlos Albuquerque