Estrangeiros, socorro!

Durante anos a Alemanha rejeitou o status de "país de imigrantes", recusando-se a reagir à altura dos fatos e suas conseqüências. Agora a situação se reverte: cada vez menos pessoas imigram para o país, e cresce o número das que emigram. A tendência remete a um problema demográfico crônico: o envelhecimento da sociedade alemã.

Nesta sexta-feira (09/05) o Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão) debateu o relatório sobre migração relativo ao ano de 2006. Este mostra que há anos a quota de estrangeiros entre a população permanece em 8,8%, ou cerca de 7,3 milhões. A diferença entre os que escolheram viver na Alemanha no ano em questão e os que a deixaram foi de apenas 23 mil pessoas a mais. Trata-se dos números mais baixos desde 1984, e os de 2007 prometem ser semelhantes.

Questão de ponto de vista

Mesmo assim, o ministro do Interior, o democrata-cristão Wolfgang Schäuble, interpretou as estatísticas como um indício de que a Alemanha encontra-se no bom caminho. "Os números provam, e por isso os escolhi, que não há razão para dramatizar em determinadas direções. Precisamos da disposição a aceitar os estrangeiros. Mas também precisamos da disposição dos imigrantes a se sentir em casa na Alemanha. Não queremos que se criem sociedades paralelas."

Em contrapartida, os social-democratas (SPD) da coligação governamental e a oposição acusaram uma estagnação da política de imigração. Segundo estes, sem os imigrantes a estrutura etária da sociedade alemã continuará piorando.

Enquanto 75% dos estrangeiros têm menos de 40 anos de idade, esta percentagem entre os "nativos" é de apenas 50%. "Se não manobrarmos na direção contrária, teremos perdido mais de um quarto da população até 2050", alertou Rüdiger Veit, especialista em migração.

Testes controvertidos

Uma das causas de tal estagnação seria lei de imigração alemã: complicada demais, apesar de emendas recentes. Somente devido à imposição de testes do idioma alemão, o número dos que vieram reunir-se a cônjuges e parentes próximos já estabelecidos no país caiu 40%, segundo dados do final de 2007. No tocante aos turcos, esta queda chega a quase 70%.

"Esta regra tem que ser abolida, e já", exigiu no Bundestag a deputada de origem turca Sevim Dagdelen, do partido A Esquerda. Do ponto de vista do conservador Reinhard Grindel, contudo, esta deliberação preservaria de casamentos forçados centenas, talvez milhares de mulheres.

A questão dos testes de idioma toca no sensível ponto da integração dos estrangeiros na Alemanha. Para o ministro Schäuble, "a língua não é uma precondição suficiente, porém necessária, para a integração". Sobretudo os genitores devem aprender alemão, "em especial as mães", postulou o ministro.

O dia-a-dia e mais além

Os cursos de integração, por outro lado, encontraram aprovação unânime. Nestes, os imigrantes aprendem inicialmente os rudimentos da língua alemã, com o fim de prepará-los para o dia-a-dia. Mais tarde, a política, sociedade e cultura do país compõem o programa.

Desde 2005, o Departamento Federal para Migração e Refugiados (BAMF) já ofereceu 27 mil cursos. De quase 360 mil interessados, 185 mil os concluíram com sucesso. O deputado social-democrata Rüdiger Veit lembrou, entretanto, que ficaram de fora cerca de 1,6 milhão de adultos e 850 mil jovens, os quais já vivem no país há um tempo considerável.

Dos participantes, cerca de 33% residiam na Alemanha há um ano ou menos; mais da metade há, no máximo, três anos; e apenas 10% há mais de dez anos. Um terço dos participantes tinha formação profissional ou estudo universitário completo ou ao menos iniciado. A grande maioria (90%) admitiu estar desempregada.

Integração recompensada

A participação nos cursos é sustentada por um sistema de recompensas e sanções. Sua conclusão, por exemplo, abrevia de oito para sete anos o prazo mínimo antes de um pedido de naturalização, além de favorecer a concessão de autorizações de estabelecimento. Já a recusa em participar pode dificultar a obtenção de um futuro visto de permanência ou acarretar a redução de benefícios sociais.

Cada participante contribuiu com 1 euro por cada hora-aula, de um custo total de 2,05 euros. Os cursos de integração constam como uma das mais importantes medidas de incentivo à política de integração da Alemanha. Para sua realização, o governo federal disponibilizou 140,8 milhões de euros em 2007 e prevê outros 155 milhões de euros no presente ano.