SPD inicia contagem de votos sobre coalizão com Merkel
3 de março de 2018
Após mais de cinco meses de impasse político, a Alemanha terá uma resposta sobre o destino de seu governo. O Partido Social-Democrata (SPD) deu início neste sábado (03/03) à contagem dos votos de seus filiados sobre uma coalizão com a legenda da chanceler federal Angela Merkel.
Os cerca de 460 mil membros do partido tiveram dez dias para responder "sim" ou "não" à seguinte pergunta: "O SPD deve fechar o acordo acertado em fevereiro de 2018 com a União Democrata Cristã (CDU) e a União Social Cristã (CSU)?".
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As condições do pacto – das medidas concretas a serem implementadas à distribuição dos ministérios entre os partidos – foram detalhadas em um acordo de 177 páginas negociado a duras penas entre as lideranças em janeiro e fevereiro.
O prazo para o recebimento das cédulas, pelo correio, era esta sexta-feira, 2 de março. Na tarde deste sábado, milhares de envelopes lacrados chegavam à sede do SPD em Berlim, entregues por um caminhão dos serviços postais.
Cerca de 120 voluntários do partido fazem agora a contagem dos votos, que deve seguir madrugada adentro. O anúncio do resultado está previsto para as 9h deste domingo (horário de Berlim).
A participação na votação foi "muito, muito alta", afirmou o presidente interino do SPD, Olaf Scholz, antes de uma reunião da liderança do partido em Berlim. Scholz assumiu o cargo de maneira provisória após a renúncia de Martin Schulz, em fevereiro.
"Só podemos estar preparados para boas notícias. Não especulo outro resultado que não seja o sim", disse, por sua vez, Andrea Nahles, líder da bancada do SPD no Parlamento e possível sucessora de Schulz à frente do partido. "Mas, naturalmente, estou um pouco nervosa."
A base decide
Assim como há quatro anos, os social-democratas terão, portanto, a palavra final sobre uma reedição da chamada grande coalizão com a CDU e a CSU. Ao contrário da eleição de 2013, quando 76% dos membros do SPD disseram "sim" a um governo com Merkel, desta vez a situação não está tão clara.
Muitos social-democratas consideram que pontos importantes do programa eleitoral do partido não foram contemplados nas negociações com os conservadores, por exemplo a questão da reunião familiar para refugiados.
E muitos também veem de forma crítica a mudança de rumo de Schulz, que havia declarado que o SPD iria para a oposição na noite da eleição de 24 de setembro, quando era ainda presidente do partido.
Com o fracasso das negociações anteriores, para uma coalizão dos conservadores com os liberais e os verdes, Schulz acabou mudando de opinião e agora quer levar o SPD para uma terceira coalizão com Merkel, de novo como parceiro minoritário.
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Alguns setores do partido, porém, fizeram campanha feroz contra o acordo com os conservadores. É o caso dos Jovens Socialistas (Jusos, na sigla em alemão). Eles afirmam estar fartos da "política do mínimo denominador comum", numa alusão às concessões que são necessárias para se chegar a um acordo de coalizão, e argumentam que os eleitores rejeitaram a grande coalizão nas urnas, com uma queda de 14 pontos percentuais.
Além disso, o SPD recebeu desde janeiro mais de 24 mil novas filiações, incluindo de cidadãos que não estão necessariamente relacionados com o partido, mas queriam aproveitar a oportunidade para decidir novamente sobre o futuro governo. Não se sabe se os novatos são majoritariamente a favor ou contra a coalizão.
Em caso do "não"
Um "sim" dos social-democratas daria luz verde a um novo governo de coalizão na Alemanha sob a liderança de Angela Merkel, que por sua vez iniciaria seu quarto mandato consecutivo como chanceler federal. Mas o que acontece se os filiados do SPD votarem contra a grande coalizão?
"Aí haverá nova eleição", costuma ser a resposta. Mas na verdade não é tão simples assim. O Bundestag (câmara baixa do Parlamento em Berlim) não pode se dissolver, e nem Merkel nem Schulz podem pedir novas eleições. Isso tudo é inconstitucional.
O único que pode fazer algo é o presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier. Só ele pode sugerir um candidato a chanceler federal ao Bundestag – pela Lei Fundamental (Constituição), ele até mesmo é obrigado a fazer isso. Pois, antes de a população ser chamada de novo às urnas, os deputados precisam eleger um chanceler. Do resultado dessa eleição, que pode se repetir várias vezes, dependem os passos futuros.
Ou seja, de uma forma ou de outra, o presidente vai indicar um candidato a chanceler federal para o Bundestag, que vai se posicionar sobre a sugestão. Mesmo no caso de fracasso da aliança da CDU/CSU com o SPD, tudo indica que esse candidato será Merkel. Ela é, afinal, a presidente do partido mais bem votado na última eleição.
Na primeira rodada de votação, o candidato indicado necessita da maioria absoluta dos 709 deputados. Até hoje, todos os chanceleres federais alemães foram eleitos na primeira rodada. Mas, sem o apoio do SPD, a história deverá ser diferente desta vez: Merkel não conseguirá a maioria absoluta.
Se isso acontecer, há um prazo de 14 dias para que o Bundestag eleja um chanceler federal, com base em sugestões próprias. A maioria absoluta continua sendo necessária. Se ela não for alcançada, uma nova rodada de eleição deverá acontecer logo após o término do prazo de duas semanas. Aí basta alcançar a maior parte dos votos, não importando se o número representa mais da metade ou não.
Aí entra novamente em cena o presidente: ele deverá decidir se nomeia o candidato votado pelo Bundestag como chefe de um governo de minoria ou se dissolve o Parlamento e convoca nova eleição em 60 dias.
Tanto CDU e CSU quanto o SPD não querem uma nova eleição. Entre os conservadores, não está claro se Merkel seria de novo candidata à chanceler federal. E, entre os social-democratas, há o temor de que os eleitores deem ainda menos votos ao SPD se forem de novo às urnas.
EK/dw/dpa/efe/rtr
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