SPD quer reforma constitucional para possibilitar plebiscito
30 de agosto de 2004Anúncio
O Partido Social Democrata (SPD) pretende propor uma reforma constitucional, a fim de possibilitar a realização de plebiscitos na Alemanha. O presidente do partido, Franz Müntefering, anunciou em Berlim uma iniciativa parlamentar nesse sentido. Qualquer reforma constitucional na Alemanha exige a aprovação de dois terços dos parlamentares em cada uma das duas câmaras – no Bundestag (câmara dos deputados) e no Conselho Federal (Bundesrat), a representação dos governos estaduais. Müntefering ressaltou que também na Alemanha seria possível um referendum popular sobre a Constituição da União Européia, caso a reforma da Lei Fundamental alemã seja aprovada em tempo hábil.