STF afasta Moro das investigações sobre Lula
1 de abril de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (31/03) que será mantida a decisão liminar do ministro Teori Zavascki de tirar do juiz federal Sérgio Moro os processos da operação Lava Jato referentes ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os ministros do STF decidiram por oito votos a dois que caberá ao próprio Tribunal definir quais trechos dos autos das investigações relacionadas a Lula devem permanecer no STF e quais devem ser devolvidos à primeira instância. Para tal, o Supremo irá aguardar manifestação da Procuradoria-Geral da República.
A decisão liminar de Zavascki estabeleceu que cabe ao STF julgar a legalidade das interceptações telefônicas de conversas de Lula com a presidente Dilma Rousseff e membros do alto escalão do governo, divulgadas à imprensa por Moro.
O ministro considerou "descabida" a alegação de interesse público para a divulgação dos telefonemas, afirmando que "eventuais excessos bem intencionados" podem comprometer a legalidade das investigações.
Segundo o ministro, algumas das provas podem acabar perdendo validade. Zavascki citou o fato de uma das conversas ter sido gravada após o pedido para que as interceptações fossem suspensas.
O Supremo ainda não tem data definida para analisar a liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a nomeação do ex-presidente Lula à Casa Civil.
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