STJ rejeita recursos da defesa de Flávio Bolsonaro
17 de março de 2021
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira (16/03) um recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, Jair Bolsonaro, que pedia a anulação do uso dos relatórios que embasaram a investigação sobre o esquema das "rachadinhas" no antigo gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Antes de ocupar o cargo de senador, Flávio foi deputado estadual no Rio de Janeiro.
A defesa de Flávio pedia que o colegiado invalidasse relatórios de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que embasam o caso, e solicitava, também, a anulação das decisões de primeira instância.
Por 3 votos a 2, a maioria dos ministros entendeu que não houve irregularidades no compartilhamento de informações fiscais entre o Coaf e o Ministério Púbico do Rio de Janeiro (MPRJ), responsável pelas investigações. Desta forma, os investigadores não precisam retomar o caso do zero, o que pode dar um novo fôlego às investigações após, no mês passado, juízes do STJ terem determinado a anulação das quebras de sigilo fiscal e bancário do senador.
No julgamento desta terça-feira, os magistrados também rejeitaram o recurso da defesa que pedia a declaração de nulidade das decisões da primeira instância.
Após o julgamento, o advogado de Flávio, Frederick Wassef, disse que a defesa vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, Flávio foi denunciado em novembro de 2020 por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Segundo os promotores, o esquema seria comandado pelo seu ex-assessor Fabrício Queiroz e desviava parte do salário dos assessores parlamentares de Flávio na Alerj em benefício do político, que nega as acusações.
le (lusa, Agência Brasil, ots)