Subsídios são base da agricultura européia

Com mais de 45 bilhões de euros, a rubrica política agrária é a mais dispendiosa do orçamento da União Européia. A maior parte desse valor é destinado às subvenções agrícolas, que beneficiam mais de 11 milhões de agricultores nos países-membros. O ministro europeu do Reino Unido, Douglas Alexander, resumiu a situação ao afirmar que, na Europa, são gastos "dois euros ao dia para cada vaca".

As negociações para o orçamento do próximo ano não modificaram essa sobrecarga. Principalmente a França opôs, desde o início, resistência a mudanças significativas. Com isso, os gastos previstos com educação e pesquisa serão apenas um décimo da ajuda destinada à agricultura.

Ajudas das mais variadas

Os critérios que definem os auxílios são regulamentados por diretrizes da União Européia. Assim, há incentivos para investimentos, ajuda para jovens agricultores e pagamento de aposentadorias antecipadas. Subvencionados são também o cultivo em regiões pouco privilegiadas para a agricultura e os esforços para agregar valor aos produtos agrários.

Um item importante é o incentivo a produtos específicos. Se os agricultores alemães exportam ovos, por exemplo, podem receber dinheiro da União Européia da mesma maneira que os produtores espanhóis de vinho. Como maior item da pauta de subsídios estão listadas as subvenções a cereais, com quase 11 bilhões de euros. Mais de dois bilhões de euros são destinados apenas para a ajuda à produção de azeite de oliva.

Obrigações vinculadas aos subsídios

Os cálculos para os auxílios foram modificados de forma radical com a reforma agrária de 2003. A prática controversa de remunerar os agricultores de acordo com a quantidade de sua produção foi abolida."A conseqüência esperada é que os agricultores ajustem sua produção à demanda do mercado", disse a pesquisadora Monika Hartmann, do Instituto para Política Agrária da Universidade de Bonn. Hoje, a remuneração é feita de acordo com o volume projetado da produção ou com a área plantada.

Outra novidade é a vinculação do pagamento ao cumprimento de determinadas exigências. "Dentro das chamadas cross-compliance podem ser controladas, por exemplo, exigências de adubação e de rotulação de produtos, por exemplo", explica Udo Hemmerling, responsável pela política econômica da Federação Alemã de Agricultores.

Controle por amostragem

Em nenhum momento, os agricultores que pedem verbas a Bruxelas têm contato com as fontes do dinheiro. Na Alemanha, são os próprios Estados que se responsabilizam pela divisão dos recursos. Para a maior parte das subvenções, é usado apenas o dinheiro vindo de Bruxelas. Em alguns poucos casos, os governos federal e estaduais acrescentam recursos – e aí podem também fazer exigências.

Para evitar abusos, todos os países-membros da UE possuem um sistema de controle. "São verificadas anualmente 5% das propriedades", diz Hemmerling. Sempre há casos de devoluções, que em alguns países podem chegar a centenas de milhões de euros.

Sem subvenções, sem agricultura?

Poucos políticos se arriscam a criticar publicamente os evidentes altos incentivos à agricultura previstos no orçamento da União Européia, o que está relacionado aos interesses nacionais dos países-membros.

A França é freqüentemente lembrada como a grande defensora dos subsídios. Mas também na Alemanha a agricultura não conseguiria existir sem as transferências de Bruxelas. "O valor adicionado da agricultura alemã está entre 7 e 12 bilhões de euros, mas só as subvenções representam quase 7 bilhões de euros", afirma Hemmerling. Ou seja: em anos ruins, a agricultura alemã gera exatamente o valor de seus custos, uma das conseqüências da acelerada queda de preços dos últimos anos.

Protecionismo também fora da Europa

Comparações no cenário internacional mostram que praticamente nenhum país consegue renunciar aos subsídios à agricultura. Hartmann observou um "enorme nível de protecionismo" em alguns mercados, principalmente na Suíça e no Japão, mas também nos Estados Unidos.

Essa situação internacional reprime os esforços feitos para reduzir as subvenções. Economistas e representantes dos agricultores vêem como única saída as negociações no nível da Organização Mundial do Comércio (OMC). Mas cortes perceptíveis acontecerão apenas a longo prazo, opina Hemmerling. "Apenas nos próximos anos, quando a reforma agrária mostrar suas conseqüências, haverá espaço para avançar."