Tanzânia restringe atuação da imprensa internacional no país

A Tanzânia proibiu a imprensa local de veicular conteúdos internacionais sem autorização oficial e determinou que jornalistas tanzanianos que trabalham para veículos de comunicação estrangeiros terão de ser acompanhados por um representante do governo durante toda a reportagem.

As mudanças vão afetar as emissoras parceiras de vários veículos de comunicação internacionais, incluindo a DW. "É uma tentativa desajeitada de reprimir as vozes críticas antes das eleições na Tanzânia", afirmou Peter Limbourg, diretor-geral da DW, que alertou para a dificuldade de contrariar "esta ampla forma de censura estatal".

"Apoiamos os nossos parceiros na Tanzânia e, juntos, vamos encontrar formas de manter a população bem informada, por exemplo, por meio do uso crescente das redes sociais", acrescentou Limbourg.

As novas regras proíbem, entre outros pontos, que uma emissora ou jornal registrado na Tanzânia faça parcerias com veículos internacionais para transmitir programas locais ou estrangeiros sem autorização oficial, afirma um comunicado divulgado nesta terça-feira (11/08).

Entretanto, numa entrevista exclusiva à redação suaíli da DW, o diretor de serviços de licenciamento na Autoridade Reguladora das Comunicações na Tanzânia, Andrew Kisaka, afirmou que as rádios locais no país africano estão autorizadas a continuar transmitindo conteúdos de parceiros internacionais.

Com as eleições presidenciais previstas para outubro, os meios de comunicação internacionais temem não conseguir cobrir devidamente o evento.

Kennedy Wandera, presidente da Imprensa Estrangeira da África, considera que a nova lei terá um enorme impacto na independência da imprensa. "É muito importante dar margem de manobra aos jornalistas para fazerem o que fazem melhor sem os monitorar, porque uma vez monitorados, isso é censura", disse Wandera ao jornal queniano The Standard.

As novas regras foram anunciadas na segunda-feira, após Tundu Lisso, o principal opositor do presidente da Tanzânia, John Magufuli, ter dado uma entrevista à emissora de rádio queniana Kenya's Citizen Radio. A entrevista abordou diversos temas, incluindo direitos humanos, a pandemia de covid-19 e a liberdade de imprensa no país.

Essa não é a primeira restrição aplicada recentemente no país. Desde julho, é ilegal publicar mensagens que ridicularizem a reputação da Tanzânia nas redes sociais. O ministro da Informação, Harrison Mwakyembe, assinou o projeto de lei que também proíbe a publicação de conteúdo sobre a atual pandemia sem autorização oficial.

Os usuários de redes sociais foram ainda proibidos de planejar, promover ou convocar abertamente protestos no país.

A Tanzânia tem sido alvo de críticas pela sua postura em relação à liberdade de imprensa. O país ocupa o 124º lugar no ranking mundial da liberdade de imprensa da ONG Repórteres Sem Fronteiras. 

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