Nova ex-URSS

Uma união aduaneira entre os países da antiga URSS é o mais novo projeto russo de reintegração, em vigor desde o início de 2010 na própria Rússia, Belarus e Cazaquistão. Moscou espera a adesão de outros países, mas a união aduaneira pode vir a ter o mesmo destino que tentativas anteriores de reintegração, como por exemplo a Comunidade dos Estados Independentes (CEI).

A CEI foi fundada por Rússia, Belarus e Ucrânia em dezembro de 1991, pouco antes da dissolução oficial da União Soviética. Outras oito ex-repúblicas soviéticas também se juntaram à comunidade, mas não os três estados bálticos que hoje pertencem à União Europeia. A Geórgia manteve-se apenas temporariamente como membro do bloco. Já a Ucrânia não se considerava um membro, mas apenas um país participante, por nunca ter ratificado o estatuto da CEI.

"A CEI atuou, na verdade, como uma espécie de comunidade de dissolução da União Soviética e foi perdendo cada vez mais em importância política", analisa Hans-Henning Schröder, do Instituto Alemão de Política Internacional e de Segurança (SWP), sediado em Berlim. Para Schröder, a Rússia continua tentando unir pelo menos alguns dos países pós-soviéticos numa aliança política ou econômica. E, para isso, criou, nos últimos anos, uma série de organizações regionais. "Mas nenhuma delas corresponde mais à estrutura da CEI. Na verdade, nenhuma dessas organizações funciona direito", diz Schröder.

Alianças econômica e de segurança

Paralelamente à CEI, surgiram no território pós-soviético a Comunidade Econômica Eurasiática (2002), a Organização do Tratado de Segurança Coletiva (2002), a União Rússia-Belarus e a GUAM (1997). Os Estados-membros da Comunidade Econômica Eurasiática se comprometeram a reduzir as barreiras comerciais e aduaneiras. Dela fazem parte Rússia, Cazaquistão, Quirguistão, Tadjiquistão e Belarus. À Organização do Tratado de Segurança Coletiva pertencem Armênia, Cazaquistão, Quirguistão, Rússia, Tadjiquistão, Belarus e Uzbequistão. A aliança foi criada para garantir a segurança, a soberania e a integridade territorial dos países-membros.

Como contrapeso à influência russa, foi criada a GUAM, uma aliança de segurança entre Geórgia, Ucrânia, Azerbaijão e a Moldávia, com a Turquia como observador. Entretanto, com as mudanças na orientação geopolítica de seus membros, a organização acabou perdendo importância.

De Estado unido à união aduaneira

A política de reintegração mais estreita do território pós-soviético deveria ter sido aquela entra a Rússia e Belarus – fundada pelos presidentes Boris Ieltsin e Aleksander Lukashenko. O plano original era o de unir os sistemas econômicos e financeiros, até que fosse estabelecida uma moeda comum num Estado que congregasse os dois países.

Na época, afirmava-se até que Lukashenko tinha ambições de se tornar presidente desta união. Ele se distanciou da ideia depois que Vladimir Putin se tornou chefe de Estado da Rússia, em 2000. As relações bilaterais acabaram muito abaladas ao longo de vários conflitos entre os dois países.

"A meu ver, uma integração mais estreita entre Rússia e Belarus não vai ocorrer", afirma Eberhard Schneider, do Centro União Europeia-Rússia em Bruxelas. Da mesma forma, ele descarta uma reintegração de todas as ex-repúblicas soviéticas. Alguns modelos de integração, com três ou quatro países, têm alguma perspectiva de futuro, aponta Schneider, como por exemplo aquele que inclui a Rússia, Belarus, o Casaquistão e, eventualmente, como espera Moscou, também a Ucrânia. A aliança tripla corresponde atualmente à união aduaneira. Moscou quer ampliá-la principalmente com a adesão da Ucrânia.

No entanto, a Ucrânia está em negociação desde 2008 com a União Europeia em relação a uma zona de comércio livre, que poderá se tornar realidade em breve. E, como explica Gerhard Simon, especialista em Leste Europeu, Kiev não poderia estabelecer um acordo de livre comércio com a UE e, ao mesmo tempo, uma união aduaneira com a Rússia, Belarus e o Casaquistão.

Afinal, a orientação pró-UE é consenso entre os maiores partidos da Ucrânia, como observa o especialista em segurança e política externa do Partido Social Democrata alemão (SPD), Karsten Voigt.

Olhares voltados para a UE e a China

Além dos três países bálticos, outros países da ex-União Soviética – Armênia, Geórgia, Moldávia, Quirguistão e Ucrânia – fazem parte da Organização Mundial do Comércio (OMC). Por isso, eles estão menos inclinados a abrir mão de uma flexibilização comercial global, como a oferecida pela OMC, para integrar uma união aduaneira dominada pela Rússia.

Mas será que a Rússia ainda poderá funcionar como ímã para as ex-repúblicas soviéticas? Para isso, o país precisaria desenvolver um potencial econômico mais amplo, explica o especialista em CEI, Hans-Henning Schröder. Ele acentua que a economia russa continua baseada na exportação de matérias-primas e energia. E que o país não é atraente em termos de tecnologia, apresentando necessidade de se modernizar.

Nesse sentido, completa Schröder, a Europa e a China são mais bem-sucedidas economicamente. "Os países ocidentais da CEI – Belarus, Ucrânia e Moldávia – têm em mente a UE como opção. E os países da Ásia Central voltam o olhar para a China", conclui o especialista.

Autores: Markian Ostaptschuk/ Nikita Jolkver (ff)
Revisão: Soraia Vilela