CIJ aceita julgar disputa marítima entre Bolívia e Chile

A longa disputa entre Bolívia e Chile para viabilizar um acesso boliviano ao mar pode ser resolvida juridicamente na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, na Holanda. O mais alto tribunal das Nações Unidas se declarou competente, nesta quinta-feira (24/09), e concordou em pegar o caso.

Com o processo, a Bolívia busca forçar o país vizinho a sentar-se à mesa de negociações e discutir o acesso irrestrito ao Oceano Pacífico. A maioria dos juízes segue a linha de argumentação do lado boliviano. La Paz perdeu o acesso marítimo após uma guerra com o Chile no final do século 19.

O presidente da Bolívia, Evo Morales, descreveu a decisão da CIJ como "inesquecível para o povo boliviano" e pleiteou que a questão seja resolvida com diálogo e paz.

"Somos um país de paz. Somos um Estado de diálogo, e por isso quero chamar o governo do Chile para acompanhar este processo através do diálogo. Como países vizinhos, países irmãos da América do Sul, é melhor resolver através do diálogo", disse o chefe de Estado, garantindo que a Bolívia não desistirá de lutar por um acesso independente ao mar.

A presidente do Chile, Michelle Bachelet, no entanto, mostrou-se resoluta. "A Bolívia não ganhou nada", declarou, afirmando que o julgamento de nenhuma maneira diz respeito ao território do Chile e que a ação boliviana é improcedente. Santiago argumenta que a disputa já foi resolvida com um tratado de paz assinado em 1904.

No entanto, o tribunal da ONU declarou que a Bolívia não espera um veredicto sobre seu acesso ao mar: trata-se apenas de obrigar o Chile a negociar. Em janeiro de 2014, a mesma corte mudou a fronteira marítima entre o Chile e o Peru.

Negociações arrastadas

Após anos de negociações com o Chile para recuperar o acesso ao Oceano Pacífico, a Bolívia recorreu à CIJ em 2013, pedindo que esta declarasse que Santiago "tem a obrigação" de negociar um acesso soberano ao mar. O governo em La Paz insiste que não quer modificar fronteiras, mas negociar uma saída soberana para o mar.

A Bolívia perdeu para o Chile 400 quilômetros de costa e 120 mil quilômetros quadrados de território na Guerra do Pacífico, entre 1879 e 1883. Os bolivianos afirmam que a perda de seu litoral foi resultado de uma invasão pelas tropas do Chile, que declarou a guerra muito depois de ocupar a costa boliviana.

Em julho de 2014, o Chile apresentou uma objeção preliminar sobre a jurisdição da CIJ, ou seja, um convite para que a corte se declare incompetente para se pronunciar sobre o assunto. Em sua argumentação, o Chile cita o Pacto de Bogotá, firmado em 1948. Nele, os dois países se comprometem a solucionar pacificamente suas controvérsias e levá-las à CIJ. Mas, segundo a argumentação chilena, o Artigo 6º do pacto exclui da jurisdição da corte de Haia todas as questões já resolvidas por tratados prévios.

PV/efe/epd