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Trump ameaça emitir novo decreto sobre imigração

11 de fevereiro de 2017

Diante de impasse judicial, presidente americano acena com nova medida, com base jurídica mais forte, para conter a entrada de "terroristas". "Precisamos de velocidade por questões de segurança", afirma.

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USA Protestieriende vor dem  9. US Berufungsgericht in San Francisco
Mulher protesta na porta de tribunal na Califórnia contra o banimento de refugiados e muçulmanosFoto: Reuters/N. Berger

Diante do impasse na Justiça em torno de seu primeiro decreto migratório, o presidente americano, Donald Trump, cogita anunciar nos próximos dias novas medidas para, segundo ele, evitar a entrada de terroristas nos Estados Unidos.

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Nos primeiros dias de governo, Trump baixou um decreto vetando a entrada nos EUA de refugiados e cidadãos de sete países majoritariamente muçulmanos. A aplicação da medida, porém, está suspensa por decisão de um juiz federal de Seattle, ratificada por uma corte de apelações de São Francisco.

"Nós vamos ganhar essa batalha", disse Trump nesta sexta-feira (10/02) a jornalistas, a bordo do Air Force One, enquanto voava para a Flórida para uma partida de golfe com o presidente japonês, Shinzo Abe. "Considero um monte de opções, incluindo emitir uma nova ordem."

A declaração sugere que a Casa Branca, como vinha especulando a imprensa americana, busca uma nova forma de conseguir o mesmo objetivo do decreto original, baixado há duas semanas e atualmente travado na Justiça, mas com uma base legal mais forte.

Embora se espere que a equipe jurídica do governo continue a brigar na Justiça pelo decreto, que ameaça parar na Suprema Corte, Trump indicou que não deve esperar por uma decisão final. "Precisamos de velocidade por questões de segurança", afirmou.

Questionada por jornalistas, uma autoridade da Casa Branca repetiu o discurso de Trump: "Estamos considerando ativamente mudanças ou outros decretos executivos que manterão nosso país a salvo do terrorismo."

O Departamento de Justiça – que acumula também a função de Procuradoria-Geral – pode agora apresentar um recurso perante a Suprema Corte ou solicitar outra revisão da sentença a uma corte federal com um número maior de juízes.

A ordem de Trump suspendia durante 120 dias o programa de amparo a refugiados dos EUA – ou indefinidamente, no caso dos refugiados sírios – e paralisava durante 90 dias a emissão de vistos para cidadãos de Líbia, Sudão, Somália, Síria, Iraque, Irã e Iêmen.

Dada a suspensão temporária do decreto, os cidadãos dos países afetados – todos majoritariamente muçulmanos – se apressaram para viajar aos Estados Unidos com os vistos que já tinham emitido.

RPR/ots