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Trump desiste de incluir pergunta sobre cidadania em censo

12 de julho de 2019

Após Suprema Corte bloquear a questão no formulário demográfico, presidente dos EUA instrui agências a coletar dados já existentes em registros federais do país. Medida foi alvo de críticas da oposição e de ONGs.

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Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, discursa na Casa Branca
Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, discursa na Casa BrancaFoto: Reuters/C. Barria

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, desistiu de seus esforços para incluir, no próximo censo americano, uma pergunta sobre a cidadania dos entrevistados.

A medida havia sido alvo de fortes críticas da oposição e de ONGs, que acusaram o presidente de querer manter um registro dos estrangeiros no país, gerando temores em algumas comunidades após uma série de medidas hostis contra migrantes adotadas por Washington.

Uma semana após dizer que estava decidido a adotar as medidas necessárias para incluir a pergunta no formulário, inclusive ameaçando impor uma ordem executiva para que isso ocorresse, Trump voltou atrás nesta quinta-feira (11/07) depois de a Suprema Corte do país ter bloqueado a iniciativa.

O presidente lamentou que a decisão dos juízes tenha "tornado impossível, de modo prático, incluir a questão da cidadania no questionário decenal do censo de 2020" e instruiu as agências federais a recolher essas informações de bancos de dados do governo já existentes.

"É essencial que tenhamos um claro detalhamento do número de cidadãos e não cidadãos que compõem a população americana", disse ele em discurso na Casa Branca, acrescentando que a mudança não significa um retrocesso.

Na semana passada, Trump afirmou que considerava "muito seriamente" impor uma ordem executiva para forçar a inclusão da questão no censo. O governo, porém, já havia iniciado o caro e demorado processo de imprimir o formulário, ainda sem a pergunta. Uma mudança a essa altura seria certamente acompanhada de ações na Justiça.

"Após examinar todas as alternativas, o procurador-geral e o secretário de Comércio me informaram que a logística e o timing para a realização do censo, combinado com atrasos causados pelos contínuos litígios, não nos deixam com mecanismos práticos para incluir a questão no censo de 2020", disse Trump.

Críticos argumentaram que a inclusão da questão no formulário poderia desencorajar a participação não apenas de pessoas que vivem ilegalmente no país, mas também de cidadãos que temem que a pergunta poderia expor membros de suas famílias que não são cidadãos.

Entidades de direitos civis dizem que a intenção de incluir a questão no formulário já espalhou medo e discórdia em comunidades vulneráveis, dificultando ainda mais a possibilidade de se realizar uma contagem precisa.

Nesta quinta, Trump anunciou uma outra ordem executiva, esta com o objetivo de orientar as agências do governo a fornecer ao Departamento de Comércio todos os dados pertinentes aos não cidadãos do país. Entre as agências estão o Departamento de Segurança Interna (DHS, na sigla em inglês) e a Agência de Seguridade Social.

O órgão responsável pelo censo já possui dados sobre seguridade social, ajuda alimentícia e registros de prisões federais, todos eles contendo informações sobre a cidadania das pessoas.

Trump disse que, com a utilização de registros anteriores, o governo poderá determinar a cidadania de 90% da população "ou mais". "Isso, por fim, vai nos permitir ter uma contagem mais completa de cidadãos do que se perguntarmos uma única questão a eles."

Ainda são incertas as intenções do governo americano em relação a esses dados. As leis federais proíbem a utilização de informações obtidas através do censo para identificar indivíduos, apesar dessa norma já ter sido violada algumas vezes.

O texto da ordem executiva afirma que a coleta de dados "nada tem a ver com a aplicação das leis de imigração contra indivíduos particulares" e que o objetivo seria "unicamente produzir dados estatísticos".

Entretanto, o texto pede informações extensas e detalhadas, incluindo arquivos em nível nacional de todos os estrangeiros legais, como datas de entrada e saída no país e registros de benefícios sociais.

RC/ap

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