Trump rejeita certificar que Irã cumpre acordo nuclear

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira (13/10) um duro golpe contra o acordo nuclear fechado com o Irã em 2015 ao afirmar que não vai certificar ao Congresso que Teerã esteja cumprindo sua parte e que o pacto continua sendo de interesse dos EUA. A decisão, porém, não retira os Estados Unidos do acordo.

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"Anuncio que não podemos e não vamos fazer essa certificação", afirmou Trump na Casa Branca, ao anunciar uma estratégia mais rígida em relação a Teerã e em desacordo com as demais potências internacionais que ajudaram a negociar o acordo.

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Trump advertiu que, caso não consiga corrigir as "falhas" do acordo nuclear por meio da ação do Congresso ou de negociações internacionais, vai abandoná-lo. "Caso não alcancemos uma solução, o acordo será cancelado", disse o chefe de Estado. Ele disse que o Irã não cumpre o "espírito" do que foi acertado e cometeu "múltiplas violações".

A não certificação por parte de Trump abre caminho para a imposição de sanções ao Irã, o que pode ter um profundo impacto sobre todas as empresas que voltaram a fazer negócios com o país depois da assinatura do acordo. Esse passo aumentaria as tensões com o Teerã e colocaria Washington numa posição delicada diante dos outros signatários do documento: Reino Unido, França, Alemanha, Rússia, China e a União Europeia.

Cabe, porém, ao Congresso americano decidir, nos próximos 60 dias, o caminho a seguir. Além de impor sanções, ele tem ainda as opções de modificar a legislação sobre o acordo ou ignorar o ato do presidente e deixar tudo como está. 

No discurso, Trump anunciou ainda novas sanções ao Exército de Guardiães da Revolução Islâmica, uma divisão das forças armadas iranianas, e declarou o grupo como uma organização terrorista.

Antes do anúncio de Trump, o endurecimento da postura americana contra o Irã havia sido criticado pela comunidade internacional. Apesar das críticas, o presidente manteve esse rumo, ignorando alertas de dentro e fora de seu governo – além dos clamores dos parceiros internacionais – de que tal atitude poderia minar a credibilidade dos EUA no exterior.

Após a fala de Trump, a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, disse que os Estados Unidos não podem cancelar de forma unilateral o acordo. "Este não é um acordo bilateral", argumentou, acrescentado que o pacto "está funcionando". "A comunidade internacional, incluindo a União Europeia, indicou claramente que o acordo está e continuará valendo", afirmou.

Desde que o acordo entrou em vigor, a administração americana certifica, a cada 120 dias, perante o Congresso, que Teerã está respeitando os termos acordados e que o pacto está em conformidade com os interesses nacionais dos Estados Unidos. Essa certificação é feita no âmbito de uma lei aprovada pelo Congresso, conhecida pela sigla Inara.

O acordo nuclear entre o Irã e o grupo de países 5+1 (os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU – Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China – e a Alemanha) foi alcançado em julho de 2015 em Viena, durante a administração do presidente Barack Obama. O acordo foi assinado com o objetivo de garantir a natureza exclusivamente pacífica do programa nuclear iraniano.

AS/CN/ap/rtr/lusa/afp