Turquia decreta estado de emergência por três meses
21 de julho de 2016
O governo da Turquia decretou estado de emergência no país por três meses, anunciou o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, em pronunciamento transmitido na TV nesta quarta-feira (20/07).
De acordo com o líder, a medida visa proteger os valores democráticos na Turquia, que foi alvo de uma tentativa de golpe militar na sexta-feira passada.
"Esta medida não é absolutamente contra a democracia, o Estado de Direito e a liberdade. Pelo contrário, tem o propósito de fortalecer e proteger esses valores", disse o presidente após reunião com o Conselho Nacional de Segurança e, horas depois, com o gabinete de ministros.
O estado de emergência permitirá dar "de forma mais eficiente os passos para eliminar o mais rápido possível a ameaça à democracia, o Estado de Direito e os direitos dos cidadãos", completou.
Erdogan destacou a necessidade de "erradicar rapidamente todos os elementos da organização terrorista implicada na tentativa de golpe de Estado". O líder refere-se aos seguidores do clérigo islâmico Fethullah Gülen, a quem o governo atribui a responsabilidade pela tentativa de golpe.
O presidente invocou o artigo 120 da Constituição turca, que permite estabelecer estado de emergência no caso de atos de violência que ameacem a democracia. A última vez que a medida foi tomada na Turquia foi em 2002, prolongando-se por até 15 anos em algumas regiões do país.
O governo turco vem tomando uma série de medidas drásticas desde o golpe fracassado na semana passada, que deixou ao menos 312 mortos e mais de 1.500 feridos. Cerca de 55 mil pessoas já foram afastadas de seus empregos, enquanto há 10.937 detidos sob suspeita de ligação com o golpe.
Tais medidas, bem como a possibilidade de o país reintroduzir a pena de morte – o que foi citado recentemente pelas autoridades – alarmaram a comunidade internacional. Vários governos e instituições pediram à Turquia para manter o respeito ao Estado de Direito.
"Todas as medidas que estamos tomando são legais, e não estamos violando jamais o Estado de Direito. Mas ao mesmo tempo não vamos deixar de cumprir o dever que temos com o país", respondeu Erdogan em entrevista à televisão árabe Al Jazeera divulgada nesta quarta-feira.
EK/ap/dpa/efe/lusa