Turquia prolonga período de detenção provisória
23 de julho de 2016
O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, assinou neste sábado (23/07) o primeiro decreto desde que o país declarou estado de emergência por três meses, na última quarta-feira.
Uma das medidas aumenta para trinta dias o período máximo permitido para detenções provisórias. Ou seja, suspeitos de crimes, que antes só podiam ser mantidos presos por até quatro dias antes de uma acusação formal, agora podem ficar detidos por até um mês para interrogatório.
Segundo a nova disposição, reuniões dos detidos com seus advogados poderão ser restringidas pelas autoridades, que também terão permissão de gravar as conversas entre os suspeitos e a defesa. Além disso, somente cônjuges e parentes de até segundo grau poderão visitar os presos.
O decreto ainda determina o fechamento de 1.043 escolas particulares, 1.229 fundações e instituições de caridade, 19 sindicatos, 15 universidades privadas e 35 hospitais, por suposto apoio ao clérigo islâmico Fethullah Gülen, acusado pelo presidente de instigar a tentativa de golpe.
"Todas as instituições fechadas pertencem à Fetö [sigla em turco para 'organização terrorista Fethullah'], sem dúvida. Não há outro grupo afetado por essa decisão, e não haverá", disse o vice-primeiro-ministro da Turquia, Nurettin Canikli, em entrevista à emissora CNN Türk.
Segundo agências internacionais, os estudantes das escolas e universidades particulares serão transferidos a instituições públicas similares, mas devem continuar pagando as antigas mensalidades.
Todos os funcionários públicos que tiverem ligações com Gülen serão afastados de seus cargos, acrescenta o decreto. Eles não poderão ser readmitidos.
Por fim, Erdogan decretou que os funcionários e agentes que colocarem em prática as decisões tomadas sob o estado de emergência não poderão ser responsabilizados por suas atitudes, e portanto, não receberão qualquer tipo de pena legal, administrativa ou financeira.
O decreto, publicado neste sábado no Diário Oficial da Turquia, será agora analisado pelo Parlamento turco, dominado pelo partido governista AKP – o que aumenta a chance de sua aprovação.
Sobrinho de Gülen é detido
Também neste sábado, as autoridades turcas detiveram Muhammet Sait Gülen, sobrinho de Fethullah Gülen, segundo a agência de notícias estatal Anadolu. Ele foi preso na cidade de Erzurum, no nordeste do país, e será transferido para Ancara para ser interrogado.
De acordo com a Anadolu, o governo turco suspeita que ele pode ter relações com a tentativa de golpe de Estado da semana passada. É a primeira vez que um familiar de Gülen, que está exilado nos Estados unidos, é detido para interrogatório sobre o caso.
Ancara vem tomando uma série de medidas drásticas desde o golpe fracassado, que deixou centenas de mortos e feridos. Cerca de 55 mil pessoas já foram afastadas de seus empregos, enquanto há quase 11 mil detidos sob suspeita de ligação com o golpe. Nesta sexta-feira, o ministro do Interior, Efkan Ala, informou que 10.856 pessoas tiveram seus passaportes confiscados.
Tais medidas, bem como a possibilidade de o país reintroduzir a pena de morte – o que foi citado recentemente pelas autoridades – alarmaram a comunidade internacional. Vários governos e instituições pediram à Turquia para manter o respeito ao Estado de Direito.
EK/afp/dpa/efe/lusa/rtr