UE adiou a harmonização tributária

O ministro francês das Finanças, Nicolas Sarkozy, não obteve o êxito desejado no círculo dos seus colegas de pasta na União Européia. Sua reivindicação de bloqueio das subvenções regionais da UE para os países com imposto sobre lucros empresariais muito baixo provocou verdadeira celeuma durante o Conselho de Ministros das Finanças (EcoFin), reunido neste final de semana em Scheveningen, na Holanda. O debate da questão deixou claro que não haveria apoio majoritário para a proposta francesa.

A resistência partiu sobretudo dos países do Leste europeu, recém ingressados na UE, que esperam um rápido desenvolvimento econômico através exatamente de imposto baixo. Mas também a Grã-Bretanha, a Irlanda, Espanha e Portugal colocaram-se contrários à medida sugerida.

Competitividade

Entre os críticos da posição francesa e alemã está ainda o ministro das Finanças da Áustria, Karl-Heinz Grasser. Ele ressaltou principalmente que seu país enfrenta o maior desafio, pois é vizinho imediato de diversos países com impostos baixos: "Nós baixamos o nosso imposto sobre lucros empresariais de 34% para 25% e somos absolutamente competitivos. E se a Alemanha diz que prefere ficar em 40% ou quase 40%, então essa é uma decisão da Alemanha. Eu não creio que se possa ser competitivo assim. Mas não se pode dizer que, só porque outros países têm um sistema tributário atraente, então queremos tirar deles as verbas da União Européia."

O ministro francês manteve a sua posição, afirmando não ser admissível que os novos países-membros da UE recebam ajudas bilionárias dos cofres da União Européia e use o dinheiro para financiar o seu dumping tributário. Esse tema, garantiu Nicolas Sarkozy, voltará à pauta de trabalhos do Conselho de Ministros.

Bases de cálculo

O ministro alemão Hans Eichel preferiu agir com discrição durante o debate. Para ele, já seria um grande avanço, se fosse possível harmonizar as bases de cálculo do imposto empresarial em todos os países-membros. Isso já foi sugerido pela própria Comissão da UE. O Conselho de Ministros encarregou agora a Comissão de criar um grupo de trabalho para desenvolver novas idéias nesse sentido.

Também tal fato indica um adiamento da questão. Eichel vê ainda um certo problema na harmonização das bases de cálculo: as adaptações terão provavelmente de ser muito maiores nos quinze antigos países-membros da União Européia do que nos dez novatos. Os últimos acabaram de reformular suas estruturas tributárias e adotaram amplas bases de cálculo para o imposto.