UE ameaça punir Itália por endividamento excessivo
5 de junho de 2019
Devido ao alto endividamento estatal e piora da situação financeira da Itália, a Comissão Europeia recomendou nesta quarta-feira (05/06) a abertura de um procedimento de déficit excessivo contra o país. Caso aprovada pelos ministros europeus de Finanças, a ação pode resultar em multas bilionárias.
Depois da Grécia, há anos em crise, a Itália é o Estado-membro da União Europeia com o maior débito público. Segundo Bruxelas o país não teria tomado medidas suficientes para combater o endividamento, que em 2018 chegou a 132,2% do PIB nacional, o equivalente a mais de 2,3 trilhões de euros.
Segundo as regras do Tratado de Estabilidade de Maastricht, só é permitida uma dívida total de 60% do desempenho econômico e um endividamento adicional de 3% por ano. Caso ultrapasse esses limites, o país-membro deve adotar estratégias contrárias de longo prazo, a fim de reduzir o endividamento.
O comissário de Finanças da UE, Valdis Dombrovskis, ressaltou que a carga de dívidas italiana total equivale a 38 mil euros por habitante, além de cerca de mil euros em juros e outros custos adicionais. "A Itália paga hoje por seus serviços de débito tanto quanto por todo seu sistema educacional", e estima-se que a quota de endividamento seguirá crescendo em 2019 e 2020, afirmou Dombrovskis.
Desde junho último, o país é governado pela coalizão formada pelo partido Liga, de extrema direita, e o populista Movimento Cinco Estrelas (M5S). Durante sua campanha eleitoral, ambos prometeram abandonar o curso de austeridade e instaurar reformas de alto custo.
Já no fim do ano, a Comissão Europeia ameaçara com a medida punitiva. O procedimento atualmente recomendado poderia resultar numa multa de até 0,2% do PIB italiano, ou 3,5 bilhões de euros. É também possível o corte as verbas do fundo estrutural europeu para o país.
Depois de sinalizar repetidamente que não acataria as imposições da UE, o ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, declarou no fim de maio que contava com uma multa bilionária contra seu país. Na ocasião, em face da alta taxa de desemprego entre jovens, ele criticou Bruxelas por supostamente aplicar "velhas regras" na avaliação da situação orçamentária.
A mensagem de Bruxelas atinge Roma num momento delicado: a constante disputa interna praticamente paralisou a coalizão de governo. Na segunda-feira, o primeiro-ministro Giuseppe Conte ameaçou renunciar, caso a Liga e o M5S não resolvam suas divergências.
AV/afp/lusa/dpa
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