UE condena legitimação russa de “repúblicas” na Ucrânia

Parlamentares russos aprovaram nesta terça-feira (15/02) uma resolução para pedir que o presidente do país, Vladimir Putin, reconheça duas regiões separatistas da Ucrânia como "repúblicas populares”. A medida, aprovada por ampla maioria, foi fortemente condenada pelo governo ucraniano, pela União Europeia (UE) e pela Otan.

Milícias separatistas apoiadas pela Rússia realizam desde 2014 uma insurgência no Leste da Ucrânia e exercem o controle sobre grande parte das províncias de Lugansk e Donetsk, já declaradas repúblicas populares autônomas pelas milícias pró-Moscou. Segundo estimativas da ONU, o conflito já matou mais de 14 mil, a maioria nas regiões sob domínio dos separatistas.

Caso Putin endosse a resolução, Moscou essencialmente concederia a essas províncias um reconhecimento diplomático e passaria a lidar com elas como Estados independentes da Ucrânia.

Se aprovada, a medida deve agravar ainda mais as tensões russo-ucranianas, que já ameaçam resultar numa guerra, caso o governo Putin decida invadir o país vizinho.

Nos últimos meses, a Rússia mobilizou mais de 130 mil soldados para os limites da Ucrânia. Moscou nega planejar uma invasão, apesar de colocar tropas nas fronteiras ao norte, sul e leste do país e realizar exercícios militares maciços.

Rejeição no Ocidente

Nesta terça-feira, o Ministério da Defesa da Rússia anunciou que algumas tropas estacionadas há semanas perto da fronteira ucraniana já teriam começado a retornar a suas bases. Kiev recebeu a declaração com ceticismo e exigiu provas da suposta retirada das tropas russas da região de fronteira.

A resolução aprovada pela Duma (câmara baixa do Parlamento russo) nesta terça-feira também foi vista com ceticismo no Ocidente. O secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, declarou que reconhecer a independência de Donetsk e Lugansk seria uma "violação das leis internacionais e da integridade e autoridade territorial da Ucrânia”, além de romper com o Acordo de Minsk, que visa manter a paz na região. "Não há dúvidas de que Donetsk e Lugansk são partes da Ucrânia, dentro de suas fronteiras reconhecidas internacionalmente”, afirmou.

A União Europeia condenou nos termos mais fortes o pedido da Duma, segundo afirmou em nota chefe da diplomacia do bloco, Josep Borrell. O ministro do Exterior da Ucrânia, Dmytro Kuleba, alertou que o reconhecimento das regiões separatistas será considerado como prova final de que Moscou abandonou o acordo de Minsk – pacto mediado pela Alemanha e França em 2015, que prevê um cessar-fogo na região e a reintegração das áreas controladas pelos separatistas ao território da Ucrânia.

O acordo de paz jamais foi totalmente implementado, e as partes envolvidas com frequência entram em desacordo sobre uma série de termos. As tentativas de implementação de um cessar-fogo acabaram frustradas, com constantes atritos entre as forças ucranianas, equipadas por aliados, e os separatistas pró-Moscou.

Separatistas comemoram

A resolução foi aprovada por ampla maioria. O líder do Parlamento, Viacheslav Volodin, anunciou que a proposta chegaria imediatamente à mesa de Putin. Um porta-voz do Kremlin afirmou que a Duma reflete a vontade do povo russo, mas deixou claro que Putin ainda não se posicionou sobre a questão.

O rublo russo é a moeda corrente em Lugansk e Donetsk, e Moscou já concedeu cidadania russa a centenas de milhares de ucranianos. Além disso, a Rússia está profundamente envolvida nos serviços sociais e na economia da região. 

Os separatistas no leste ucraniano comemoraram a aprovação da resolução na Duma. "Essa é uma decisão há muito aguardada pelos cidadãos da República Popular de Donetsk e da Rússia”, afirmou Vladimir Antonov, autoproclamado vice-primeiro-ministro da província 

rc/av (DPA, Reuters)