UE não reconhece mais Guaidó como presidente interino

Em comunicado conjunto divulgado nesta segunda-feira (25/01), os 27 países da União Europeia (UE) se referiram ao opositor venezuelano Juan Guaidó como um "interlocutor privilegiado", confirmando que os membros do bloco não consideram mais o político como "presidente interino" do país sul-americano.

Em 6 de janeiro, os 27 países da UE já haviam dito que não poderiam mais reconhecer Guaidó legalmente como presidente interino depois de ele perder a posição de líder do Parlamento, na esteira das eleições legislativas da Venezuela de dezembro, que marcaram a tomada do controle da Assembleia Nacional pelo regime chavista.

A retirada do reconhecimento dos Estados-membros da UE chegou a ser condenada por uma resolução do Parlamento Europeu aprovada na semana passada, mas o comunicado divulgado nesta segunda-feira confirma que os países do bloco não voltaram atrás.

No entanto, as 27 nações ainda continuam a apontar que não reconhecem as recentes eleições legislativas na Venezuela, que foram marcadas por alta abstenção, fraude e intimidação. O comunicado classificou o pleito como uma "oportunidade perdida para a democracia" e disse que as eleições foram "realizadas sem um acordo nacional sobre as condições eleitorais, e não cumpriram os padrões internacionais de um processo democrático".

Os países ainda pediram que o regime chavista garanta a "liberdade e segurança de todos os oponentes políticos, em particular representantes dos partidos de oposição eleitos para a Assembleia Nacional de 2015, e especialmente Juan Guaidó".

Os chefes da diplomacia do bloco também reiteraram que a UE "não pode reconhecer o processo eleitoral como sendo credível, inclusivo e transparente" e que, como tal, "o seu resultado não pode ser considerado representativo do desejo democrático do povo venezuelano". 

O comunicado não faz menção ao atual status político de Guaidó na Venezuela. O texto de 6 de janeiro havia se referido ao venezuelano e outros políticos como deputados "em fim de mandato", o que provocou críticas da oposição venezuelana.

Os países da UE ainda afirmaram que a "única saída para a crise na Venezuela é retomar as negociações políticas imediatamente e estabelecer com urgência um diálogo liderado pela Venezuela que leve a um processo de transição com credibilidade, inclusão e transparência, incluindo eleições locais, legislativas e presidenciais".

Novo Parlamento

A Assembleia Nacional eleita em 6 de dezembro tomou posse no início de janeiro, em Caracas, tendo sido empossados 256 deputados dos partidos pró-regime do presidente Nicolás Maduro, 20 da oposição desvinculada de Guaidó e um do Partido Comunista.

Com o resultado, o chavismo retomou o controle do Legislativo, órgão que serviu aos opositores para lançar sua ofensiva contra o governo de Maduro, que comanda o país desde 2013.

Ao lado de membros da oposição, Guiadó proclamou um governo interino no final de janeiro de 2019, com base na sua interpretação de vários artigos da Constituição, e protegeu, em sua posição de chefe do Parlamento, o único corpo que era controlado pela oposição.

Ele foi imediatamente reconhecido como presidente da Venezuela por cerca de 50 países. Apesar da retirada do reconhecimento europeu, países como Estados Unidos, Brasil e Reino Unido ainda continuam a considerar Guaidó como presidente interino do país.

jps/ek (Lusa, AP, Reuters)