UE contra-ataca prática antidumping dos EUA
1 de março de 2004
A lista de produtos dos Estados Unidos que passam a sofrer a sobretaxa na UE, a partir desta segunda-feira (1º), é longa e diversificada, abrangendo desde produtos agrícolas até manufaturados. Caso os EUA persistam com a sua política antidumping, a comunidade européia vai aumentar, progressivamente, a sobretaxa de 5%, ao ritmo de 1% ao mês, até atingir um limite de 17%.
A rataliação da comunidade européia contra o protecionismo da maior economia do mundo recebeu sinal verde da Organização Mundial do Comércio (OMC), na terça-feira (24). A guardiã do livre comercial internacional justificou sua sentença favorável à UE com o fato de os EUA não terem revogado, até o final de 2003, a lei que permite repasse para firmas norte-americanas recursos arrecadados com taxas alfandegárias antidumping.
Foi exatamente o não atendimento dessa exigência por parte dos EUA que levou a União Européia a pedir à OMC, em Genebra, permissão para aplicar medidas de represália. Depois que a organização deu o sinal verde, o Comissário do Comércio da UE, Pascal Lamy, disse que as sanções serão aplicadas enquanto o Congresso dos EUA não abolir as subvenções para os exportadores norte-americanos em forma de sobretaxas aduaneiras cobradas de concorrentes estrangeiros.
Prática antiga
- O quartel-general em Bruxelas calcula que tais taxas cobradas pelos EUA no ano passado somaram 70 milhões de euros de firmas européias e todo este dinheiro teria sido repassado para empresas norte-americanas. Esta prática de protecionismo é permitida pela lei antidumping aprovada pelo Congresso norte-americano em 1916. A lei prevê multa e até pena de prisão contra concorrentes estrangeiros nos tribunais norte-americanos.Firmas de fachada em paraísos fiscais -
A discussão por causa dos subsídios fiscais para subsidiárias estrangeiras de firmas norte-americanas, as chamadas Foreign Sales Corporation (FSC), vem estorvando as relações entre os dois gigantes do comércio mundial há muitos anos. A UE não quer mais a tolerar essa legislação tributária que permite às multinacionais norte-americanas pouparem até 30% através de firmas de fachada em paraísos fiscais. Com isso, segundo a UE, elas oferecem seus produtos nos mercados internacionais a preços muito mais favoráveis que os dos concorrentes. No momento existem mais de quatro mil FSC.A UE iniciou suas consultas na OMS sobre as desvantagens das subvenções das exportações dos EUA sobre as empresas européia, em novembro de 1997, depois de fracassar em Washington com sua tentativa de apaziguar o conflito.