UE critica limites à imigração e diz que vai rever relação com a Suíça

Diversas instituições da União Europeia (UE), bem como os principais países-membros, ameaçaram nesta segunda-feira (10/02) rever as relações com a Suíça depois da aprovação da iniciativa "contra a imigração em massa", que pretende limitar a entrada e fixação de estrangeiros no país.

A Comissão Europeia afirmou que lamenta o resultado do referendo e que vai analisar as implicações dessa iniciativa para o relacionamento como um todo com a Suíça. Em comunicado, o braço executivo da UE ressaltou que o referendo viola o princípio da livre circulação de pessoas entre o bloco europeu e a república alpina e que os sete acordos bilaterais de 1999, envolvendo áreas como livre circulação, transportes, agricultura, pesquisa e concursos públicos, são interligados e não podem ser rescindidos individualmente.

"O mercado único não é um queijo suíço. Não é possível termos um mercado único com buracos", declarou a comissária de Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania, Viviane Reding. Segundo ela, "as quatro liberdades – de circulação de pessoas, de bens, de capital e de serviços – não são separáveis".

O pacote de tratados permite que cidadãos da UE residam na Suíça caso consigam um contrato de trabalho e assegura livre acesso ao mercado da UE para empresas e trabalhadores suíços. Este acesso é tido por especialistas como um dos principais fatores para o boom econômico do país alpino.

"Você não pode assegurar para si todas as vantagens do grande mercado interno europeu e depois se retirar parcialmente dele", afirmou o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz. "Não podemos aceitar isso sem uma resposta", disse o presidente da comissão dos Assuntos Externos do Parlamento Europeu, Elmar Brok, em entrevista à imprensa alemã.

O ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble, afirmou que a decisão vai "causar um monte de problemas para a Suíça". Já o ministro do Exterior da França, Laurent Fabius, qualificou o voto suíço como uma má notícia para a Europa. "Vamos rever nossas relações com a Suíça", alertou.

"Este é um resultado preocupante, porque significa que a Suíça quer se recolher a si mesma", disse Fabius. Ele também sublinhou que o resultado é "paradoxal", já que 60% do comércio exterior da Suíça é com a União Europeia.

O ministro do Exterior do Reino Unido, William Hague, disse que é preciso respeitar a decisão do povo suíço, mas que ela implica a revisão das relações entre Suíça e União Europeia.

Aprovação por margem apertada

Os suíços aprovaram neste domingo, por uma maioria apertada de 50,3%, a iniciativa "contra a imigração em massa" proposta pelo populista de direita Partido Popular Suíço (SVP), que pretende limitar o número de imigrantes no país.

O governo em Berna tem agora um prazo de três anos para elaborar regras mais rígidas a fim de coibir a fixação de estrangeiros na Suíça, medida que deverá afetar principalmente cidadãos da União Europeia.

A Comissão Europeia anunciou que a posição de Berna também será levada em consideração na hora de se decidir sobre possíveis consequências. Tanto o governo como todos os grandes partidos rejeitaram a iniciativa, com exceção do SVP. O ministro do Exterior da Suíça, Didier Burkhalter, anunciou uma turnê por capitais europeias, cujo primeiro destino deve ser Berlim.

A república alpina tem 8,1 milhões de habitantes e uma percentagem de estrangeiros de 23,5% – cifra três vezes maior que a da Alemanha. Aproximadamente 1,25 milhão dos estrangeiros na Suíça são provenientes de países da UE, a maioria da Itália e da Alemanha.

A decisão dos eleitores suíços foi elogiada pelos partidos eurocéticos. "São notícias maravilhosas para os partidários da soberania do Estado e da liberdade por toda a Europa", disse o presidente do Partido da Independência do Reino Unido (Ukip), Nigel Farage. O vice-presidente do partido francês Frente Nacional, Florian Philippot, também gostou da novidade. "Muito bem, Suíça, uma democracia de verdade!", festejou.

MD/afp/lusa/dpa/rtr