UE define estratégia para combater o extremismo

Ministros do Interior dos países da União Europeia (UE) se reuniram nesta sexta-feira (13/11) para reavaliar a coordenação das políticas de segurança e antiterrorismo do bloco, após os atentados recentes na França e na Áustria.  

Os ministros chegaram a um acordo para reforçar as fronteiras externas da UE e reprimir o discurso de ódio online, entre outras medidas voltadas para conter a onda de violência no continente. O aumento do extremismo também foi associado ao fracasso da integração dos migrantes nos países do bloco. 

"Reafirmamos nossa determinação de fazer tudo em nosso poder para conter o terror”, afirma a declaração conjunta dos ministros, divulgada no dia em que se completam cinco anos dos ataques terroristas em Paris, que deixaram 130 mortos.

Eles esperam concluir até o final do ano as negociações com a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu sobre uma nova lei para controlar o discurso de ódio na internet. O objetivo, segundo os ministros, é criar um novo mecanismo rápido e eficiente para remover conteúdos online dentro de uma hora ou menos após serem reportados.  

"Organizações que não agirem de acordo com as legislações relevantes e apoiarem conteúdos que contrariam os direitos fundamentais e as liberdades, estarão impedidos de receber verbas públicas, tanto em nível nacional quanto europeu”, diz o texto, em uma possível referência as plataformas de redes sociais.

Apesar de a responsabilidade sobre a segurança das fronteiras externas continuar a cargo dos Estados-membros, os ministros defenderam os esforços para a criação de bancos de dados de segurança coordenados dentro da UE.

"As autoridades competentes devem ter conhecimento sobre quem entra no espaço Schengen e quem viaja em seu interior”, diz a declaração, em referência à zona de livre trânsito que inclui a maioria dos países do bloco e também a Islândia, Noruega, Suíça e Lichtenstein.

"Devemos controlar de modo eficiente nossas fronteiras externas, manter registros digitalizados de entrada e saída do espaço Schengen e cooperar de maneira mais próxima com países terceiros, de modo a combater ameaças terroristas”, diz a declaração.

Os ministros também expressaram preocupação com as dificuldades na integração dos migrantes na sociedade europeia. "A integração é uma via de mão dupla”, diz a declaração. "Isso significa que devemos esperar dos migrantes esforços para que sejam integrados, ao mesmo tempo em que é importante ajudá-los nesse aspecto”.

"Influências estrangeiras indesejáveis de organizações civis e religiosas, através de fontes de financiamento não transparentes, devem ser limitadas”, afirmaram os ministros.

Após alguns desentendimentos em relação ao conteúdo da declaração, que surgiu de uma iniciativa dos governos da França, Alemanha e Áustria, foram removidas do texto as referências ao Islã, assim como a exigência para que as pessoas que chegam aos países do bloco aprendam os idiomas locais e estejam aptos a "se manter por conta própria”.

No início da semana, o presidente do Conselho Europeu e ex-premiê da Bélgica, Charles Michel, sugeriu a criação de um instituto europeu para "treinar” clérigos muçulmanos. O texto final, entretanto, diz apenas que o bloco europeu deve "assegurar que a educação religiosa e o treinamento – preferencialmente, dentro da UE – estejam em linha com os valores e direitos fundamentais europeus”.

RC/afp/ap/ots