Metas do Milênio

As Metas do Milênio estabelecidas pelas Nações Unidas, que prevêem uma redução de 50% da pobreza no mundo até o ano de 2015, contam com o apoio incondicional da União Europeia. Em várias ocasiões, os chefes de Estado e governo da UE insistiram em reafirmar isso.

A atual recessão não deverá fazer com que os países-membros reduzam o valor dos recursos destinados à ajuda ao desenvolvimento, garantiram os responsáveis pela pasta nos países do bloco, após seu último encontro em maio de 2009. "Apesar da crise econômica, estamos decididos a atingir as metas da ODA nos anos de 2010 e 2015", diz Jan Kohout, ministro tcheco do Exterior.

ODA é a abreviatura de Official Development Aid, ou seja, a ajuda estatal ao desenvolvimento. A UE pretende, até o ano de 2015, aumentar essa cota até o percentual de 0,7% do PIB dos países do bloco. No próximo ano, essa cota deverá ser de 0,56%.

Para isso, o bloco europeu terá que se esforçar muito, afirma Kohout: "A UE mantém o papel de maior doador de recursos do mundo. Juntos, seus países destinaram em torno de 49 bilhões de euros à ajuda oficial ao desenvolvimento em 2008. Isso corresponde a 0,4% de sua produção econômica", sentencia o ministro tcheco.

Empenho em escalas distintas

Os países da UE, que pretendem discutir em Estocolmo com os representantes de política de desenvolvimento e dos países receptores, se empenham de forma distinta. A Dinamarca, por exemplo, já atingiu a cota da ODA com seus 0,82% do PIB. A Itália, por outro lado, só disponibiliza 0,18% de seu PIB aos países mais pobres. A Alemanha destina 0,38%.

A ministra alemã Heidemarie Wieczorek-Zeul, ainda titular da pasta alemã do Desenvolvimento, afirma que o país conseguirá atingir as metas estabelecidas. Organizações de ajuda humanitária, no entanto, duvidam seriamente de que os recursos destinados à ajuda ao desenvolvimento serão realmente dobrados nos próximos seis anos.

"Decisivo para isso será o desenvolvimento de Alemanha, França e Reino Unido. Se você observa os números hoje e compara com as dificuldades por que passam esses países para manter seus orçamentos sem novos endividamentos, os resultados são, acima de tudo, negativos", observa Imme Scholz, do Instituto Alemão para Política de Desenvolvimento.

A confederação europeia que congrega organizações de ajuda humanitária, intitulada Concord, observa que muitos Estados só atingem as cotas da ODA se declararem como ajuda ao desenvolvimento o perdão de dívidas a países mais pobres, o dinheiro gasto com intercâmbio de estudantes, manutenção de requerentes de asilo ou até mesmo com exportações que depois se revertem em prol da própria economia.

Política nociva de subsídios

"Não há nenhuma transferência real dos meios aos países em desenvolvimento. O dinheiro fica nos países doadores e não pode ser usado para o combate à pobreza e com esforços para atingir as Metas do Milênio", diz Javier Pereira, da Concord. A confederação critica também o fato de que a UE, através de sua política comercial e de subsídios, acaba prejudicando países em desenvolvimento.

Desde 2007, o bloco europeu tenta coordenar melhor o setor. Até agora, cada Estado vinha se virando como podia, via de regra guiado pelos próprios interesses. O novo comissário europeu para o assunto, Karel de Gucht, pretende mudar essa situação, embora esteja consciente de que a ajuda ao desenvolvimento não é uma tarefa determinada por contrato, passível de ser coordenada a partir de um ponto central em Bruxelas, como é o caso, por exemplo, da política agrária.

"Precisamos trabalhar com as organizações internacionais, mas também com os governos dos países, inseridos em uma estratégia nacional. Teremos muito trabalho pela frente nos próximos anos", anuncia o comissário belga.

Recursos de curto prazo

Como o número de pessoas que passam fome no mundo aumentou depois da crise econômica, Karel de Gucht quer se empenhar especialmente em prol da mobilização de recursos adicionais a curto prazo. Os países mais pobres na África, no Caribe e na região do Pacífico não podem ser deixados sozinhos na tentativa de contornar os efeitos da crise, diz o comissário.

"As condições de vida de um bilhão de homens e mulheres está em jogo. Precisamos provar que vamos cumprir nossas promessas. Precisamos agir rapidamente, mas também trabalhar em prol da sustentabilidade. Os países doadores precisam assegurar que os meios serão utilizados para as metas em questão e de forma eficaz", completa Karel de Gucht.

Aumento da corrupção

A Comissão Europeia destina – além do montante que cada país destina individualmente – seu próprio montante para a ajuda ao desenvolvimento no valor de 12 bilhões de euros, que é retirado do orçamento comum do bloco. O objetivo da UE é deixar de financiar projetos individuais para destinar recursos diretamente aos orçamentos dos Estados receptores.

Desta forma, acredita Bruxelas, a ajuda chega mais rápido e o aparato administrativo é menor. No entanto, quem tem experiência com ajuda ao desenvolvimento, como Rupert Neudeck, ex-diretor da organização Cap Anamur, alerta:

"A burocracia e as elites nos países em desenvolvimento só se tornarão mais corruptas com mais dinheiro. O necessário, nesse caso, é o incentivo à responsabilidade própria, por exemplo através de pequenos empréstimos a pessoas que só conseguirão se libertar da pobreza através de seu próprio trabalho".

Autor: Bernd Riegert (sv)

Revisão: Rodrigo Rimon