UE dá luz verde à reforma da zona do euro
14 de dezembro de 2018
Reunidos em Bruxelas, os líderes da União Europeia (UE) concordaram nesta sexta-feira (14/12) em reformar a zona do euro. Segundo a chanceler federal alemã, Angela Merkel, isso inclui um orçamento para a zona do euro dentro do orçamento da UE. Também foi aprovado um reforço do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), de resgate do euro, e uma rede de segurança financeira para a liquidação de falências bancárias.
Desde que tomou posse em 2017, o presidente francês, Emmanuel Macron, vem pressionando por um orçamento próprio para a zona do euro. Após longas disputas, há algumas semanas Alemanha e França acordaram uma proposta comum, prevendo para o Eurogrupo uma versão orçamentária muito menor dentro do orçamento da União Europeia.
Mas o assunto permaneceu polêmico até o final. Principalmente a Holanda e a Áustria, mas também países de fora do Eurogrupo, como a Polônia, continuam a ter reservas. Segundo Merkel, "entre os ministros de Finanças, houve discussões longas e controversas". Ela acredita que o orçamento da zona do euro aprovado na cúpula em Bruxelas deverá fortalecer a competitividade e a aproximação econômica entre os Estados de moeda comum.
Ainda segundo a chefe de governo alemã, esse orçamento também estará aberto, em caráter voluntário, a países que ainda não adotaram o euro, mas estariam perto de fazê-lo. Os diversos ministros de Finanças devem agora elaborar as propostas nesse sentido, continuou Merkel.
A dimensão do orçamento deve ser decidida nas negociações sobre o próximo quadro financeiro plurianual da UE para 2021-2027. Espera-se um consenso para o segundo semestre de 2019. No entanto o orçamento para a zona do euro deve ser significativamente menor do que as várias centenas de bilhões de euros originalmente exigidas por Macron.
Em seu encontro em Bruxelas, os líderes europeus também aprovaram um pacote de reformas para proteger a zona do euro de crises financeiras como a que, dez anos atrás, custou milhões de empregos e levou a zona de moeda comum quase à beira do colapso.
Em 2008, a crise financeira pegou a Europa despreparada. Como resultado, empresas, bancos e Estados inteiros entraram numa espiral descendente. Somente com a ajuda dos empréstimos bilionários dos parceiros europeus e do Fundo Monetário Internacional (FMI), a Grécia, por exemplo, conseguiu escapar da insolvência estatal, que teria consequências de longo alcance para toda a zona do euro.
Nesse sentido, os líderes pedem aos ministros que preparem as mudanças necessárias no tratado do MEE para junho de 2019. Futuramente, o mecanismo de resgate deverá ser acionado não apenas em situações de extrema necessidade, podendo intervir mais cedo. Assim se deverá evitar que problemas menores se desenvolvam em grandes crises.
Além disso, a autogestão dos programas de resgate deverá ser ampliada. Na crise da Grécia, a "troica", formada pela Comissão Eurpopeia, Banco Central Europeu (BCE) e FMI, desempenhou um papel central. No entanto houve atritos entre os europeus e o Fundo Monetário Internacional. Com o fortalecimento do mecanismo de resgate MEE, o FMI deverá, mais cedo ou mais tarde, retirar-se da Europa.
Além disso, o MEE também deve ser empregado no caso de falências bancárias e fortalecer o fundo de liquidação bancária SRF. Atualmente os bancos estão pagando gradualmente por esse fundo. Ele deverá evitar que, no futuro, o dinheiro dos contribuintes seja usado para resgate bancário.
Ao fim da cúpula, Merkel reforçou que não serão feitas novas concessões ao Reino Unido em torno do acordo do Brexit. A primeira-ministra britânica, Theresa May, assegurou nesta sexta-feira haver margem para esclarecimentos adicionais por parte dos demais 27 países-membros da EU sobre a questão da fronteira irlandesa e que, nos próximos dias, debaterá com seus parceiros europeus como obtê-los.
"Notei informações de que a UE não estaria disponível para esclarecimentos adicionais. Para ela, tal como para mim, é claro que, se vamos sair com um acordo, será com este. Porém as conversas de hoje com meus parceiros europeus mostram que esclarecimentos adicionais são possíveis", declarou May em Bruxelas.
Na última segunda-feira, Theresa May decidiu adiar a votação do acordo do Brexit no Parlamento britânico, reconhecendo que ele seria rejeitado por "larga margem". No dia seguinte ela se deslocou a Bruxelas para discutir com os líderes europeus formas de obter "garantias adicionais" sobre os termos do mecanismo de salvaguarda previsto para evitar o regresso de uma fronteira na Ilha da Irlanda – o assim chamado backstop –, o tema mais difícil das negociações e que originou as maiores divergências.
Nas conclusões divulgadas esta noite, os 27 países-membros não cederam "um milímetro" em sua determinação de não reabrir a negociação dos termos do acordo de saída, limitando-se a repetir o que já constava no texto endossado pelos chefes de Estado e de governo em 25 de novembro.
CA/dpa/afp/lusa/efe
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