UE e Polônia pedem moderação em debate sobre reformas

A União Europeia (UE) e a Polônia concordaram nesta segunda-feira (18/01) sobre a necessidade de baixar o tom no debate sobre as reformas polonesas na lei de imprensa e no Tribunal Constitucional, impulsionadas pelo novo governo conservador em Varsóvia. Críticos afirmam que as mudanças colocam em risco a democracia e o Estado de Direito no país.

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, pediu que um "comportamento histérico" seja evitado por políticos dos dois lados. "A contenção e uma linguagem sensata são elementos básicos para evitar confusão e conflitos desnecessários", afirmou Tusk após encontro com o presidente da Polônia, Andrzej Duda, em Bruxelas.

Tusk disse acreditar que a Comissão Europeia, que iniciou um processo formal para verificar se a controversa reforma do Tribunal Constitucional da Polônia viola valores fundamentais da UE, está agindo "de boa fé" e quer "esclarecer a situação e não humilhar nem estigmatizar a Polônia". Ele concordou, porém, que isso poderia ter sido feito "de outras maneiras", sem a necessidade de um processo.

Ainda assim, Tusk pediu ao governo em Varsóvia que não procure inimigos nem veja teorias da conspiração dentro da UE e alertou que o principal risco para o país é a falta de respeito à democracia.

Tusk, que já foi primeiro-ministro da Polônia, disse ainda que as reformas do governo conservador não serão tema de debate no próximo encontro de cúpula dos líderes da União Europeia, em 18 e 19 de fevereiro.

Duda concordou que é necessário acalmar o debate e lembrou que seu pedido aos políticos europeus é "contenção e que se baseiem em fatos e não em algo que se criou na esfera pública".

"Não queremos emoções excessivas", acrescentou. Ele assegurou que seu país respeita as instituições comunitárias e confia que esse seja um processo recíproco. "Posso assegurar que nada excepcional está acontecendo na Polônia", afirmou.

AS/efe/ap/dpa