Europa-África
9 de dezembro de 2007
Os 80 países da África e da Europa que participaram da cúpula realizada neste fim de semana em Lisboa fecharam uma "parceria de igual para igual" entre os dois continentes.
Planos de ação para os próximos três anos devem melhorar as condições de paz e de segurança na África, aumentar a eficiência dos governos e fomentar o desenvolvimento econômico da região.
A União Européia (UE) pretende também estreitar a cooperação com a União Africana (UA) em questões ligadas à migração, à mudança climática e ao abastecimento de energia. Estas são as principais decisões contidas na declaração final do encontro, de 100 páginas.
A UE prometeu ainda ajuda duradoura às missões de paz na África. Na política externa, os dois continentes querem coordenar melhor o combate ao tráfico de seres humanos, ao terrorismo e ao comércio de drogas.
O primeiro-ministro português, José Sócrates, que exerce a presidência rotativa da UE, pretende implementar esses planos com novo ímpeto. "O importante é que nos encontramos de igual para igual. Foi uma cúpula sem tabus", disse.
John Kofour, presidente de Gana e da União Africana, disse estar otimista de que, apesar de todas as divergências, os dois continentes melhorarão a sua cooperação.
Impasse no livre-comércio
Nas questões econômicas, não houve avanço. Os países africanos rejeitaram a proposta européia para um livre-comércio no âmbito do Acordo de Parceria Econômica (EPA), cuja assinatura estava prevista como ponto alto da cúpula de Lisboa.
A chanceler federal alemã, Angela Merkel, disse não haver alternativa ao EPA, que garante períodos de transição de até 20 anos até a abertura dos mercados africanos às exportações da UE. "Sem esse acordo, alguns países africanos, especialmente os mais avançados, vão piorar suas relações comerciais com a União Européia", advertiu.
A UE anunciou que pedirá à Organização Mundial do Comércio (OMC) uma prorrogação do prazo de negociação do EPA, iniciada há cinco anos e que deveria ser concluída, no mais tardar, até o final deste ano.
O EPA deve substituir o Tratado de Cotonou, que regulamenta as taxas de importação de produtos africanos na UE e que expira em 1° de janeiro de 2008. Segundo analistas, com o "não" em Lisboa, os países africanos querem aumentar a pressão sobre a Europa, para a qual estão ganhando peso como parceiros comerciais.
Briga envolvendo Mugabe
Alguns chefes de Estado africanos rebateram o discurso feito por Merkel na abertura do encontro, no sábado (08/12). A chanceler federal alemã havia criticado violações dos direitos humanos no Zimbábue e no Sudão (veja link abaixo).
O presidente da África do Sul, Thabo Mbeki, que conduz negociações entre o governo e a oposição no Zimbábue, considerou um erro as críticas de Merkel. Ele acusou a chefe do governo alemão de desconhecer a realidade da ex-colônia britânica.
Segundo informações repassadas à imprensa por diplomatas, o presidente do Zimbábue, Robert Mugabe, disse que as críticas ao seu país são um sinal de "arrogância" de um "bando" formado pela Alemanha, a Dinamarca, a Suécia e a Holanda.
O encarregado da Política Externa e de Segurança da UE, Javier Solana, disse que Merkel falou em nome de todos os Estados europeus. "É incompreensível que aqueles que lutaram pela libertação de seu país agora neguem a liberdade ao seu povo", disse o presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, referindo-se a Mugabe.
Os chefes de Estado e de governo da União Européia e da África pretendem se encontrar com mais freqüência no futuro. A próxima reunião de cúpula dos dois continentes está prevista para 2011. (br/gh)