UE encerra cúpula de mãos vazias

Os italianos, que ocupam no momento a presidência rotativa da UE, passarão aos irlandeses – que assumem o cargo no próximo 1° de janeiro – a bola. Ou melhor, o abacaxi. E dos difícies de serem descascados. Emperrada por uma questão básica – a divisão de poder no Conselho de Ministros – a Constituição da UE terá que continuar na gaveta por um simples motivo: os chamados países grandes (populosos), representados principalmente pela Alemanha e pela França, brigam literalmente com os “pequenos” (com população reduzida).

Maioria dupla - Estes últimos, encabeçados pela Espanha e pela Polônia (que ingressa em maio próximo na UE, mas já participa das reuniões decisivas, com poder de veto), não querem abrir mão de uma cláusula do Acordo de Nice, firmado em 2000. O documento estabelece um tipo de maioria no Conselho de Ministros, que proporciona mais peso aos países pouco populosos do que a prevista pelo projeto de constituição atualmente em debate. Este prevê a chamada “maioria dupla”, pela qual uma decisão só é tomada se pelo menos a metade de todos os membros votar a favor e estes países representarem juntos no mínimo 60% da população total da UE.

No vai-e-vém em busca de uma divisão correta e justa do bolo do poder, o encontro de cúpula em Bruxelas acabou se transformando em uma sucessão de encontros bilaterais. O premiê italiano Silvio Berlusconi liderou a série de conversas ao pé do ouvido, anunciou soluções mágicas aqui e ali, mas no fim acabou tendo que admitir o fracasso de seus esforços.

Irredutíveis - Em uma das inúmeras tentativas de aparar as arestas, dando enfim uma cara à constituição do bloco, o primeiro-ministro polonês, Leszek Miller, encontrou-se na manhã deste sábado (13) com os premiês alemão, Gerhard Schröder, e francês, Jacques Chirac. O resultado? Nulo, pois nenhuma das partes aceita arredar o pé do que lhe é mais confortável, ou seja, da versão que proporciona maior acesso ao poder de decisão dentro da UE.

"Bloqueio de minorias" - Berlim não tem interesse, no entanto, em aprovar o “resto” da constituição, deixando a questão envolvendo o peso dos votos no Conselho de Ministros em aberto, como havia sugerido Berlusconi durante o encontro. O ministro alemão do Exterior, Joschka Fischer, afirmou após o fracasso das negociações, que “a Europa não pode ser construída a partir do bloqueio por parte de minorias”.

O propósito dos países da UE seria aprovar o projeto de uma constituição para o bloco antes da entrada dos dez novos membros, entre eles a Polônia. O fracasso das tentativas de concretizar o projeto não deverá - pelos menos oficialmente - exercer qualquer influência no ingresso dos novos, agendado para 1° de maio de 2004.