Perfurações perigosas

Em reação à catástrofe no Golfo do México, a União Europeia (UE) anunciou nesta quarta-feira (13/10), em Bruxelas, medidas para controlar com maior rigor as perfurações petrolíferas em alto-mar. O pacote de exigências foi apresentado pelo comissário da Energia da UE, o alemão Günther Oettinger.

"A segurança não é negociável", observou o comissário. "Precisamos garantir que um desastre como o do Golfo do México jamais venha a ocorrer em águas europeias."

Recuo da Comissão

O pacote representa, no entanto, um recuo em relação à intenção inicial, que era de proibir, em nível europeu, as perfurações de alta profundidade no Mar do Norte. Em julho último, Oettinger acenara com uma interdição temporária, porém a proposta não encontrou maioria na Comissão Europeia.

"Sou realista", comentou o comissário Oettinger. "Nossa proposta é considerar uma moratória para novos requerimentos, novas plataformas e instalações que ainda não estejam em funcionamento".

Além disso, o atual pacote deixa a cargo de cada país-membro decidir se emitirá ou não medidas proibitivas. O Reino Unido, país com intensa atividade petrolífera, pronunciou-se terminantemente contra.

Redistribuição de responsabilidades

Na UE, a concessão e fiscalização das perfurações para exploração de petróleo é da alçada de cada membro. Agora, com o novo quadro legal, Oettinger quer fechar lacunas jurídicas e equiparar as distintas normas nacionais – em parte bastante díspares. O comissário da Energia anunciou para o segundo trimestre de 2011 a apresentação de uma proposta formal.

Os novos regulamentos deverão futuramente reger a permissão para perfurações, a fiscalização das plataformas, aquisição de equipamentos, os danos e as medidas de emergência. A responsabilidade em caso de acidente foi reformulada: os próprios conglomerados petrolíferos terão que arcar com os custos de eventuais vazamentos, e serão obrigados a comprovar antecipadamente que dispõem de meios financeiros para tal. No interesse da segurança, a UE supervisionará adicionalmente as autoridades nacionais.

A Comissão Europeia calcula que haja 400 plataformas de extração de petróleo no Mar do Norte, e 100 outras nas águas da UE no Mar Mediterrâneo. Na UE e na Noruega, 90% do petróleo provêm de perfurações offshore.

Riscos consideráveis

As perfurações para exploração de petróleo em alto-mar são consideradas especialmente arriscadas. Isto foi comprovado pela explosão da plataforma Deepwater Horizon, operada pela firma britânica BP, em 20 de abril de 2010, provocando o alastramento de uma gigantesca mancha de óleo pelo Golfo do México.

Na ocasião, perfurava-se a 1.500 metros. Numerosas tentativas de debelar o vazamento fracassaram, sendo um dos motivos a quase total falta de experiência com operações de salvamento em tal profundidade.

O vazamento de petróleo levou cerca de cinco meses para ser vedado. Segundo estudos realizados em setembro, um total de 4,9 milhões de barris (cerca de 780 milhões de litros) fluiu para o mar, contaminando largos trechos da costa norte-americana.

EUA libera perfurações

Apesar desses fatos recentes, o governo norte-americano suspendeu na terça-feira a moratória para perfurações petrolíferas em alto-mar no Golfo do México. Se as firmas se ativerem às novas e mais rigorosas determinações de segurança, devem ter permissão para extrair petróleo em altas profundidades marinhas, justificou o secretário do Interior dos EUA, Ken Salazar.

O governo dos EUA parte do princípio, contudo, que tão cedo não se realizarão novas perfurações desse tipo, já que será necessário algum tempo até a indústria se adaptar às novas regras de segurança. "Isso certamente não acontecerá amanhã, nem semana que vem", estimou Michael Bromwich, chefe do Bureau of Ocean Energy Management (Boem).

AV/afp/dpa/rtr
Revisão: Roselaine Wandscheer