Pesca predatória
15 de maio de 2007
À medida que os estoques pesqueiros se esgotam em diversas partes da Europa, as frotas do continente lançam suas redes em águas estrangeiras. Atualmente, cerca de 40% dos peixes capturados pelos europeus provêm de outros continentes. Para assegurar os direitos de pesca, a União Européia firma acordos com outras nações, sobretudo africanas.
Nestes acordos, a UE se compromete a apoiar a indústria pesqueira local, portanto, teoricamente, os países africanos sairiam lucrando. Contudo, acumulam-se os indícios de que ocorre exatamente o contrário. Na prática, navios da UE esgotam os estoques da costa ocidental da África, privando a população local de seu meio de vida.
"A UE navega em suas fábricas flutuantes e pesca tudo o que há na costa", critica Karoline Schacht, especialista em pesca do Fundo Mundial para a Natureza (WWF). São sobretudo trawlers espanhóis a explorar a região. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a a Alimentação (FAO), mais de 70% dos estoques pesqueiros da costa oeste africana estão esgotados.
Acordo desvantajoso
No Senegal, por exemplo, os pescadores são forçados a ir cada vez mais longe mar adentro a fim de encontrar peixes suficientes. As embarcações da UE chegam a penetrar na faixa das 12 milhas náuticas, reservada exclusivamente à pescaria nacional.
No momento, o setor está em crise, pondo em perigo 15% dos postos de trabalho do país e um terço de seus ganhos com a exportação. Um estudo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) demonstra que os lucros do Senegal através do acordo com a UE de forma alguma compensam os prejuízos e os danos a seus recursos pesqueiros.
Também na Mauritânia numerosos pescadores desistiram da profissão, desde que as frotas da UE passaram a explorar a costa do país, informa a organização espanhola Oceana. Na Guiné e Guine Bissau a situação é semelhante.
Aconselhamento contra a UE
Porém, cada vez mais os Estados africanos resistem. Em 2006, o Senegal recusou-se a renovar o acordo com Bruxelas, atendendo aos protestos de seus pescadores. Marrocos suspendeu o acordo provisoriamente. E a Namíbia expulsou os barcos europeus de suas águas, depois que a população de peixes caiu drasticamente.
As organizações ambientalistas exigem que os tratados de pesca atendam a critérios ecológicos claros. Para tal, o WWF está criando uma rede de aconselhamento, com o fim de apoiar os governos nas negociações com a UE.
"Muitíssimas vezes, os países africanos se deixam ludibriar por Bruxelas. Eles recebem muito pouco dinheiro por seus recursos pesqueiros", comenta Karoline Schacht.
Barco furado para os pescadores
O porta-voz da Comissão Européia para o Desenvolvimento, Amadeu Altafaj, lembra que Estados como a Rússia e o Japão também fecham acordos com os africanos. "Estes não são tão rigorosos quanto os nossos acordos." Os da UE, especificam tudo: largura das malhas, tamanho dos barcos, horários de captura.
"Grande parte de nossas verbas é aplicada in loco no desenvolvimento da pesca sustentável", complementa Mireille Thom, porta-voz do Comissariado para a Pesca e Assuntos Marítimos da UE.
Contudo, Béatrice Gorez, da plataforma de organizações não governamentais CFFA (Coalizão para Acordos Justos de Pesca) rebate que essas verbas raramente chegam aos pescadores. "A corrupção é muito difundida nesses Estados."
Da pesca ao tráfico de seres humanos
Para compensar suas perdas, muitos pescadores alugam suas embarcações a traficantes de seres humanos. Ou se tornam, eles mesmos, traficantes. As Ilhas Canárias são um dos destinos principais para os refugiados.
Segundo o periódico online tagesschau.de, um barco de pesca senegalês chega a comportar 50 fugitivos, que pagam pela viagem até 600 euros por cabeça. Em contrapartida, dez dias de pesca rendem apenas 150 euros.
"Em países como Senegal, Mauritânia e Guiné, os próprios pescadores se tornam fugitivos, devido à perda de seu trabalho", revela Béatrice Gorez. O escritório do WWF no Senegal registra um número crescente de tais casos.
Este dado reforça as observações da organização antiglobalização Attac, segundo as quais 70% dos 25 mil refugiados capturados nas Ilhas Canárias em 2006 provinha do Senegal.
Pescadores piratas
Entretanto, a UE não vê qualquer conexão entre a exploração pesqueira exagerada e os imigrantes, declara Mireille Thom. Para ela, o maior problema é a pesca ilegal.
"Damos dinheiro aos países africanos para que ampliem os controles, porém isso não basta". Por este motivo, no último trimestre de 2007, a Comissão Européia divulgará novos planos para o combate à pirataria pesqueira.