UE impõe sanções a Belarus por desvio de voo

Em uma resposta extraordinariamente rápida, a União Europeia (UE) concordou nesta segunda-feira (24/05) em impor sanções contra Belarus, depois que o país do Leste Europeu desviou um voo comercial para prender um jornalista de oposição ao governo.

O avião da companhia aérea Ryanair ia da Grécia à Lituânia no domingo, mas foi desviado para pousar em Belarus. A bordo estava o jornalista belarusso Roman Protasevich, crítico ao regime do presidente Alexander Lukashenko. O oposicionista foi preso logo após o pouso forçado em Minsk.

Os líderes europeus acusaram o governo belarusso de promoverem um "sequestro" descarado de um avião europeu, e exigiram a libertação imediata do jornalista detido, bem como da namorada dele, a russa Sofia Sapega, que também foi retirada do voo.

Em cúpula nesta segunda-feira, a UE decidiu, entre outras sanções, proibir todas as companhias aéreas de Belarus de usarem o espaço aéreo e os aeroportos dos 27 países-membros do bloco.

"[Pedimos] que se adotem todas as medidas necessárias para proibir o sobrevoo no espaço aéreo da UE por companhias aéreas belarussas e impedir o acesso aos aeroportos da UE de voos operados por essas companhias aéreas", disseram os líderes.

Eles também aconselharam as empresas com base na União Europeia a evitarem sobrevoar Belarus, país sem acesso ao mar localizado entre Polônia, Lituânia, Letônia, Rússia e Ucrânia.

Bruxelas ainda se comprometeu a ampliar a lista de sancionados de Belarus, que atualmente contém 88 pessoas – entre elas o presidente Lukashenko – e 77 entidades. Essa nova lista deverá ser aprovada "o quanto antes", pediram os chefes de Estado e governo.

Eles também pediram à Organização Internacional de Aviação Civil que inicie "urgentemente" uma investigação sobre esse incidente "sem precedentes e inaceitável", descrito por alguns líderes como terrorismo e pirataria de Estado.

O texto foi endossado rapidamente nesta segunda-feira pelos líderes da UE, que estavam determinados a responder com uma "forte reação" ao incidente do domingo devido ao "grave perigo para a segurança da aviação e dos passageiros a bordo [provocado] pelas autoridades belarussas", disse uma autoridade da UE com conhecimento das discussões, que preferiu manter anonimato.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ressaltou que Bruxelas mantém "congelados" três bilhões de euros de Belarus "até que se torne democrático".

O desvio do voo

O voo da Ryanair FR4978 partiu de Atenas, na Grécia, com destino à capital da Lituânia, Vilnius, no domingo. O avião sobrevoava o espaço aéreo de Belarus quando, a cerca de dez quilômetros da fronteira com a Lituânia, mudou de direção e seguiu para Minsk, capital belarussa.

Segundo a Ryanair, a tripulação da aeronave foi alertada pelos controladores de voo de Belarus sobre uma possível ameaça de bomba contra o avião. Os pilotos foram então ordenados a pousar em Minsk. Um caça MiG-29 do Exército belarusso interceptou o avião, numa aparente tentativa de encorajar a tripulação a cumprir as ordens dos controladores de voo.

Assim que a aeronave pousou no aeroporto de Minsk, agentes de segurança belarussos prenderam o jornalista Roman Protasevich, um dos 170 passageiros do voo.

Agentes de segurança com cães farejadores verificaram o interior da aeronave e as bagagens dos passageiros. Horas depois, o voo foi autorizado a seguir viagem para a capital lituana.

No domingo, líderes europeus foram rápidos em condenar a prisão e o desvio da aeronave, que voava entre dois países-membros do bloco comunitário e era operada por uma companhia aérea baseada na Irlanda, que também faz parte da UE.

O jornalista detido

Roman Protasevich, de 26 anos, é um jornalista e ativista belarusso que deixou seu país em 2019. Em Belarus, ele é alvo de uma série de acusações criminais, incluindo incitação ao ódio contra o governo.

Protasevich cobriu ativamente as contestadas eleições presidenciais belarussas em agosto do ano passado, bem como os protestos que seguiram o pleito. Ele é um dos fundadores do Nexta, um popular canal no aplicativo de mensagens Telegram, que teve um papel-chave na organização das manifestações anti-Lukashenko.

Conhecido como o último ditador da Europa, Lukashenko comanda a nação de 9,3 milhões de habitantes com mão de ferro há mais de um quarto de século. As eleições de 2020 garantiram um sexto mandato ao presidente, mas a oposição e alguns funcionários eleitorais afirmam que o voto foi manipulado. A União Europeia não reconheceu a validade do pleito.

Meses de protestos se seguiram, representando o mais forte desafio enfrentado por Lukashenko desde que ele assumiu o poder em 1994, após o fim da União Soviética. As autoridades belarussas promoveram uma repressão violenta contra as manifestações, com milhares de pessoas detidos e vários relatos de brutalidade policial e tortura.

Protasevich foi acusado à revelia de incitar motins em massa e pode ser condenado a até 15 anos de prisão por esse crime. Mas o serviço secreto belarusso, que ainda atende pelo nome da era soviética KGB, também o incluiu numa lista de pessoas suspeitas de envolvimento com terrorismo, o que significa que ele pode enfrentar penas mais graves. Terrorismo é punível com morte em Belarus, o único país europeu que ainda tem pena de morte.

ek (AP, DPA, Efe, ots)