UE inaugura nova agência de fronteiras

A União Europeia (UE) inaugurou nesta quinta-feira (06/10) sua nova guarda costeira e de fronteiras, numa tentativa de estabelecer uma estratégia unificada entre os Estados-membros para lidar com a crise migratória no bloco. A nova agência entrará progressivamente em pleno funcionamento. Até 2020, seu orçamento anual deverá chegar a 322 milhões de euros.

Autoridades europeias participaram da inauguração da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (EBCG, na sigla em inglês) no posto de controle Kapitan Andreevo, localizado na fronteira da Bulgária com a Turquia, um dos principais pontos de entrada de migrantes na Europa.

O comissário europeu para a Migração, Dimitris Avramopoulos, chamou a data de marco na história da gestão das fronteiras europeias. Ele ressaltou que a EBCG "não existe de modo separado dos Estados-membros e tampouco pode substituir suas responsabilidades".

"De ora em diante, a fronteira externa europeia de um Estado-membro é a fronteira externa europeia de todos os Estados-membros, tanto em termos jurídicos como operacionais. Em menos de um ano, estabelecemos um verdadeiro sistema de guarda europeia costeira e de fronteiras, concretizando na prática os princípios da responsabilidade partilhada e da solidariedade entre os Estados-membros e a União", afirmou Avramopoulos.

A EBCG "existe para os Estados-membros e através deles", disse o comissário. "É por isso que todos devem se unir para operacionalizá-la e implementá-la o mais rápido possível." A criação da nova agência foi considerada uma rara demonstração de unidade entre os 28 países do bloco.

A EBCG é uma ampliação da Frontex – a missão europeia de fronteiras –, fundada para coordenar os esforços europeus no combate ao tráfico de pessoas e a migração ilegal. A Frontex vinha enfrentando grandes dificuldades para lidar com as centenas de milhares de refugiados que chegavam à Europa pela chamada rota dos Bálcãs.

A nova agência receberá uma reserva de 1,5 mil guardas de fronteira, que poderão ser mobilizados rapidamente em situações de emergência, como no caso de um fluxo repentino em algum ponto das fronteiras europeias.

O seu diretor-executivo, Fabrice Leggeri, afirmou que a agência vai realizar "testes de resistência" nas fronteiras externas para identificar vulnerabilidades antes do eventual surgimento uma crise. Ela poderá também prestar apoio operacional a países vizinhos não membros da UE que solicitarem assistência na sua fronteira.

A agência vai ainda compartilhar informações sobre atividades criminosas transfronteiriças com autoridades nacionais e outras agências europeias, como forma de apoiar investigações criminais. Ela terá também um papel fundamental nas fronteiras marítimas da Europa por meio de suas novas funções de guarda costeira.

A EBCG se destina ainda aos esforços para repatriar os migrantes que tiverem seus pedidos de asilo negados ou que sejam considerados uma ameaça à segurança. Por fim, a criação da agência tem o objetivo de restaurar o livre trânsito entre os países da área de Schengen graças a uma melhor proteção das fronteiras externas da UE.

RC/afp/dpa/lusa