Energia descartelizada

Um projeto de diretivas da União Européia, apresentado nesta quarta-feira (19/09) em Bruxelas, prevê a separação da produção e da distribuição energéticas. O pacote tem como objetivo proporcionar preços justos para energia elétrica e gás natural, como também a segurança de fornecimento e investimentos na rede energética.

Segundo o desejo da Comissão Européia, as grandes empresas energéticas deverão, futuramente, vender suas linhas de alta tensão e dutos ou colocá-los à disposição de distribuidores independentes.

Como confirmado pela empresa RWE, o preço da energia elétrica deverá subir na passagem do ano para muitos consumidores alemães. A Comissão Européia pretende facilitar o acesso às redes de distribuição de energia elétrica e gás natural, aumentando assim a concorrência e baixando os preços.

Desconcentração sozinha não garante queda de preços

Empresas que produzem e vendem energia, como também dispõem das redes necessárias para tal, não teriam nenhum interesse em permitir a seus concorrentes o livre acesso a suas redes, comentou o presidente da Comissão, José Manuel Barroso.

Se uma empresa não quiser ser obrigada a vender suas redes, ela poderá comissionar um distribuidor independente. A empresa continuaria a ser a proprietária da rede, mas não teria mais influência sobre as decisões empresarias da distribuição da rede.

Com a desconcentração somente, não se pode garantir a queda de preços, ressalvou a Comissão. Estudos mostram, no entanto, que os preços de energia são mais baixos em países com mercados liberalizados.

A Comissão da UE sugeriu a criação de uma agência de cooperação entre as autoridades de regulamentação energética dos diversos países-membros. Com isto, a UE seria capaz de formar uma verdadeira estrutura européia que funcionaria como uma rede única.

Prós e contras

O Ministério alemão das Finanças criticou o pacote energético de Bruxelas. Muitos pontos fundamentais ainda "não foram resolvidos de forma convincente" e seriam muito burocráticos, afirmou um porta-voz do ministério em Berlim. O porta-voz criticou, concretamente, a exigência de desconcentração das redes.

Críticas também vieram da Confederação da Indústria Alemã (BDI). Os chefes de Estado e governo da UE teriam se posicionado a favor de uma separação efetiva da produção e da distribuição energética, mas, ao mesmo tempo, exigem a conseqüente aplicação de regulamentações já existentes, explica Jürgen Thumann, presidente da BDI.

Por outro lado, as associações alemãs de proteção aos consumidores saúdam o projeto de medidas da União Européia. Segundo estimativa de Holger Krawinkel, da Confederação das Centrais de Defesa do Consumidor (VZBV), a desconcentração das redes pode levar a uma queda do preço da energia em 2,5 centavos de euro por quilowatt/hora, o que significaria uma economia anual de cerca de 90 euros para uma família de três pessoas com um consumo de 3,5 mil quilowatts/hora.

Inevitável adaptação dos preços

Um porta-voz da RWE, segunda maior empresa energética alemã, afirmou que é inevitável uma adaptação dos preços da energia na passagem do ano. Ele justificou o aumento devido aos custos de aquisição como também devido a custos "desejados politicamente", como através da lei de energia renováveis.

Segundo o jornal Berliner Zeitung, a RWE pretende elevar o preço de sua energia em 10% e a Eon, maior empresa energética alemã, também planeja um aumento de preços para o ano que vem. Mais de cem fornecedores energéticos alemães, na maioria empresas de pequeno porte, elevaram sua tarifa energética desde que o controle de vigilância de preços pelos estados expirou, em 1° de julho último.(ca)