UE lidera importação de produtos de áreas desmatadas
17 de março de 2015
A União Europeia é a maior importadora de mercadorias retiradas de áreas ilegalmente desmatadas em florestas tropicais – mais da metade originária do Brasil. É o que revela um estudo divulgado nesta terça-feira (17/03) em Bruxelas pela Fern, ONG que faz parte da coalizão europeia Forest Movement Europe.
A análise, intitulada "Bens roubados: a cumplicidade da UE no desflorestamento tropical ilegal", aponta Holanda, Alemanha, Reino Unido, França e Itália como líderes na lista negra do comércio internacional.
Juntos, os países da União Europeia importaram em 2012 cerca de 6 bilhões de euros em carne, couro, soja e óleo de palma extraídos de áreas desmatadas clandestinamente em países como Brasil, Indonésia, Malásia, Paraguai, Argentina e Uruguai. O mercado de madeira ficou de fora do estudo.
“É ilegal porque existe um desmatamento prévio que abre a área para essa produção agropecuária. A licença de exploração é falsa, houve corrupção, ou a companhia desmatou uma área proibida por lei, por exemplo”, detalha Sam Lawson, autor do estudo, que levou dois anos para ser concluído.
Legalidade aparente
A ONG explica que esse comércio não utiliza navios clandestinos que atracam de madrugada em portos europeus, como se fossem descarregar material contrabandeado. O carregamento sai do país de origem sob um aparente controle, como se tudo estivesse dentro da lei.
No caso do Brasil, os principais produtos exportados de áreas ilegalmente desmatadas são couro, carne bovina e, sobretudo, soja. As atividades necessárias para desenvolver essas mercadorias são as que mais motivam o desflorestamento da Amazônia.
A maior parte dessa soja destinada à exportação segue para Holanda, seguida por Alemanha, França, Itália e Reino Unido. O couro ilegal vai principalmente para o mercado italiano, um dado que surpreendeu os pesquisadores. Já a carne é distribuída quase que igualmente entre holandeses, alemães e britânicos.
Falta de controle na origem
Rastrear a origem desses produtos é um dos maiores desafios do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). Isso porque, desde 2006, o controle, licenciamento, autorizações de desmatamento para uso do solo e exploração de manejo florestal são dados pelos governos estaduais, e não por uma autoridade federal.
“O problema é que os estados têm alta demanda de licenciamento de planos de manejo e baixa capacidade de monitoramento e fiscalização”, reconhece Luciano Evaristo, Diretor de Proteção Ambiental do Ibama.
Para contornar o problema, o Brasil está implantando o Sistema Nacional de Gestão Florestal. Trata-se de uma base de dados integrada com informações sobre a origem do produto florestal que os estados serão obrigados a fornecer, e que será gerido pelo Ibama. O programa está em fase de testes e deve entrar em uso piloto até o meio do ano.
Para Sam Lawson, a falta de ferramentas que vasculhem essa cadeia ilegal precisa ser combatida, inclusive com a ajuda da União Europeia: “A irregularidade pode começar no produtor, mas passa em algum momento pelas exportadoras, por empresas de grande porte. É preciso um sistema que conecte todas essas pontas.”
Destino: mercado europeu
A própria União Europeia reconhece o impacto que seu mercado consumidor tem sobre o desmatamento. A UE calcula que seja responsável por 36% da importação global de produtos associados ao desmatamento nos países de origem. Soja e óleo de palma são as principais mercadorias.
O bloco europeu faz um trabalho eficiente e reconhecido internacionalmente no combate do comércio ilegal de madeira. “Mas acho que a UE aceitaria o fato de que a natureza desse problema está mudando e que é preciso agir mais contra a conversão de áreas desmatadas ilegalmente em produções agrícolas”, diz Lawson, que mantém conversas com representantes do bloco em Bruxelas.
Todo o óleo de palma utilizado na UE é importado, usado como matéria-prima principalmente nas indústrias de cosméticos e alimentos. No caso da soja, 98% são importados e servem principalmente para alimentar animais e fabricar biodiesel.
Para os autores do estudo, a UE será eficiente no combate ao desmatamento ilegal quando parar de contribuir para esse quadro por meio do consumo de mercadorias. Em 2014, o bloco assinou a Declaração de Nova York sobre Florestas e se comprometeu a combater o comércio de óleo de palma, soja, papel e carne, que estimulam o corte da mata.