Multa para países que rejeitarem distribuição de refugiados
4 de maio de 2016
A Comissão Europeia propôs nesta quarta-feira (04/05) um sistema de distribuição de refugiados entre os membros da União Europeia (UE) que objetiva aliviar países fronteiriços, como a Grécia e a Itália, mas pode enfrentar resistência de governos do leste do bloco.
A proposta para reforma do chamado sistema de Dublin inclui o que a Comissão chama de "mecanismo justo e baseado na solidariedade", pelo qual seria estipulada uma cota de refugiados para cada um dos 28 países-membros, levando em conta fatores como população e riqueza nacional.
Se um país receber um número desproporcional de pedidos de refúgio, no caso, mais de 150% de sua cota, os candidatos mais recentes serão realocados entre outros países do bloco. Se um Estado-membro quiser ficar de fora, deverá fazer uma "contribuição solidária de 250 mil euros por cada candidato" que deveria acolher. O dinheiro irá para o país que receber os candidatos.
O princípio central do sistema de Dublin, de que uma pessoa deve solicitar refúgio no primeiro país europeu aonde chegar, é mantido na proposta da Comissão.
Em 2015, um sistema de realocação de refugiados foi criado quando a Grécia se via às voltas com uma situação caótica, criada pela chegada de cerca de 1 milhão de pessoas, a maioria delas refugiados sírios. O sistema foi aprovado sob fortes protestos de países do leste, como a Hungria. Na prática, até hoje apenas 1.441 pessoas foram realocadas pelo sistema, que prevê 160 mil.
As propostas da Comissão, que também incluem a aceleração das análises de pedidos de refúgio e tornam mais rígido o controle do movimento de imigrantes, necessitam do apoio dos governos nacionais e do Parlamento Europeu, no que promete ser uma batalha dura. Hungria e Polônia já se manifestaram contra o projeto do braço executivo da UE.
A Alemanha, maior contribuinte do bloco e destino da maior parte dos migrantes que atravessam o Mar Mediterrâneo, tem se empenhado pela adoção de um sistema de realocação permanente e expressou frustração com a recusa de governos do leste em acolher refugiados – justamente países que estão entre os que mais se beneficiam dos subsídios da União Europeia.
AS/rtr/ap/lusa